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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 52.194,31

Autor

FRISANE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO HERRMANNCPF

MARIA TEREZA HERRMANNCPF

JESSICA OLIVEIRA FERREIRA

OSVALDO RIBEIRO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Autor:

ADRIANA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 74706· CPF 813.***.***-20

Reu:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Reu:

KAINA LESSA CHEQUER RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 52.194,31

Autor

FRISANE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO HERRMANNCPF

MARIA TEREZA HERRMANNCPF

OSVALDO RIBEIRO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

ADRIANA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 74706· CPF 813.***.***-20

Reu:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Reu:

KAINA LESSA CHEQUER RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SOARES FONSECACPF

Reu

FRISANE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FILADELFO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 27116· CPF 960.***.***-49

Autor:

REINALDO CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 31770· CPF 602.***.***-49

Autor:

MAYRA ALEXANDRA SANTANA SANTOS· OAB BA 64465· CPF 048.***.***-27

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Reu:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Antonio Carlos Soares Fonseca Advogado: Alexandre Filadelfo Santos Oliveira (OAB:BA27116) Advogado: Reinaldo Chagas Ribeiro (OAB:BA31770) Interessado: Frisane Agropecuaria Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 52.194,31

Autor

FRISANE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO HERRMANNCPF

MARIA TEREZA HERRMANNCPF

OSVALDO RIBEIRO MARINHOCPF

LAURISDETE MARIA DE SOUZACPF

JESSICA OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

ADRIANA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 74706· CPF 813.***.***-20

Reu:

KAINA LESSA CHEQUER RIBEIRO· OAB BA 43368· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO HERRMANN em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 35.405,19

Autor

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FRISANE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO· OAB BA 11731· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2005

Distribuição

22/04/2005

Valor

R$ 68.649,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAQUES JOSE DE ANDRADECPF

FRISANE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA CARDOSOCPF

FRIGORIFICO FRIPAN LTDACNPJ

ANTONIO DOS SANTOSCPF

VALMIR DOMINGOS VENTURACPF

ANTONIO LUCIO BORGESCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBA MERY REBELLO· OAB SC 017122· CPF 727.***.***-78

Autor:

ANGELO RAFAEL BORTOLOTI· OAB SC 027840· CPF 037.***.***-78

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 361574, Subguia 73560 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 119,69 (04/03/2024)

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