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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 31.068,05

Autor

SIDCLEI DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA FRJ LTDACNPJ

EMPREENDIMENTO SUBAUMA PARQUE VILLE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS· OAB BA 34394· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de SIDCLEI DOS SANTOS CORREIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 110.142,67

Autor

BRENO CARVALHO ALMEIDA LOPESCPF

Reu

EMPREENDIMENTO SUBAUMA PARQUE VILLE SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA FRJ LTDACNPJ

JOEL FERNANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341· CPF 025.***.***-77

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Reu:

JUSIELE MACEDO DA SILVA· OAB BA 71392· CPF 060.***.***-04

Reu:

LAERCIO GUERRA SILVA· OAB BA 38367· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.321.475,81

Autor

S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA FRJ LTDACNPJ

JFS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDACNPJ

Outros

VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR· OAB BA 57457· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR em 24/01/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 2.129.791,30

Autor

ANA MARIA DOREA LIMEIRACPF

JOSE LIMEIRA DA SILVACPF

Reu

THAINARA SENA DE SOUZACPF

MAICON JONATA ALVES SILVEIRACPF

JFS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PSJ CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA FRJ LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Autor:

REGINALDO SANTOS DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 54398· CPF 003.***.***-46

Autor:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Autor:

CAMILA BRAGA DA CRUZ· OAB BA 49095· CPF 053.***.***-78

Reu:

ARI INACIO DE DEUS NETTO· OAB DF 42879· CPF 019.***.***-76

Reu:

VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR· OAB BA 57457· CPF 026.***.***-25

Reu:

ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIOR· OAB BA 57015· CPF 029.***.***-99

Reu:

JUSIELE MACEDO DA SILVA· OAB BA 71392· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOREA LIMEIRA

CAMILA BRAGA DA CRUZ

JAMIL MUSSE NETTOCPF

JOSE LIMEIRA DA SILVA

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIORCPF

ARI INACIO DE DEUS NETTOCPF

CONSTRUTORA FRJ LTDACNPJ

JFS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOEL FERNANDO DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Autor:

CAMILA BRAGA DA CRUZ· OAB BA 49095· CPF 053.***.***-78

Autor:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Autor:

REGINALDO SANTOS DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 54398· CPF 003.***.***-46

Autor:

ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIOR· OAB BA 57015· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Reu:

CAMILA BRAGA DA CRUZ· OAB BA 49095· CPF 053.***.***-78

Reu:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Reu:

REGINALDO SANTOS DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 54398· CPF 003.***.***-46

Reu:

ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIOR· OAB BA 57015· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 10.354,83

Autor

FRJ INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

C&S BRASIL PUBLICIDADE LTDACNPJ

HSC ASSESSORIA DE COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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