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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 17.224,20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

COMERCIAL DAS FRONTEIRAS LTDA - MECNPJ

MAGNA SUELI DE MEDEIROSCPF

ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 20.164,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 62.991,00

Autor

COMERCIAL FRONTEIRA LTDACNPJ

Reu

SUL BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ABERTO MULTISETORIAL S/ACNPJ

PRODUSEG LTDA (CALCADOS PE DE FERRO)CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 22431

Reu:

SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI

Reu:

NICOLAU CZEPULA NETO· OAB PR 95083

Reu:

AMANDA BARBOSA CZEPULA· OAB PR 850906

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL FRONTEIRA LTDACNPJ

Reu

PRODUSEG LTDA (CALçADOS Pé DE FERRO)

SUL BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS ABERTO MULTISETORIAL (SUL BRASIL FIDC ABERTO MULTISSETORIAL)

Advogados

Autor:

NICOLAU CZEPULA NETO· OAB PR 95083· CPF 066.***.***-74

Autor:

FERNANDO LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 22431· CPF 009.***.***-29

Autor:

SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI· OAB SC 8789· CPF 696.***.***-00

Autor:

AMANDA BARBOSA CZEPULA· OAB PR 85906· CPF 090.***.***-81

Reu:

NICOLAU CZEPULA NETO· OAB PR 95083· CPF 066.***.***-74

Reu:

FERNANDO LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 22431· CPF 009.***.***-29

Reu:

SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI· OAB SC 8789· CPF 696.***.***-00

Reu:

AMANDA BARBOSA CZEPULA· OAB PR 85906· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL FRONTEIRA LTDACNPJ

Reu

PRODUSEG LTDA (CALçADOS Pé DE FERRO)

SUL BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS ABERTO MULTISETORIAL (SUL BRASIL FIDC ABERTO MULTISSETORIAL)

Advogados

Autor:

NICOLAU CZEPULA NETO· OAB PR 95083· CPF 066.***.***-74

Autor:

FERNANDO LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 22431· CPF 009.***.***-29

Autor:

SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI· OAB SC 8789· CPF 696.***.***-00

Autor:

AMANDA BARBOSA CZEPULA· OAB PR 85906· CPF 090.***.***-81

Reu:

NICOLAU CZEPULA NETO· OAB PR 95083· CPF 066.***.***-74

Reu:

FERNANDO LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 22431· CPF 009.***.***-29

Reu:

SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI· OAB SC 8789· CPF 696.***.***-00

Reu:

AMANDA BARBOSA CZEPULA· OAB PR 85906· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 39.919,10

Autor

COMERCIAL FRONTEIRA LTDACNPJ

Reu

PRODUSEG LTDA (CALCADOS PE DE FERRO)CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRÓES ACOSTA· OAB MS 15416· CPF 010.***.***-81

Reu:

FERNANDO ESTEVÃO DENEKA· OAB PR 31753· CPF 014.***.***-10

Reu:

THIAGO HENRIQUE BATISTA SCHNEIDER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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