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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação de Imóvel UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

Reu

FROTA E FROTA FILHAS LTDA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· OAB AC 1458· CPF 197.***.***-87

Reu:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· OAB AC 1458· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 15/07/2026 A 22/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000280-71.2026.8.01.0000/AC RELATOR: Desembargador LOIS CARLOS ARRUDA PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO BARROS DOS SANTOS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO BRANCO AGRAVADO: FROTA E FROTA FILHAS LTDA ADVOGADO(A): JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB AC001458) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE A 1ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECUR... (03/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 101.765,04

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 102.938,85

Autor

NATASHA FEITOSACPF

JURACI PESSOA DE CARVALHOCPF

Reu

BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

Reu:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Reu:

VANESSA VIEIRA DA COSTA· OAB DF 60284· CPF 733.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

NATASHA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

Autor:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Autor:

VANESSA VIEIRA DA COSTA· OAB DF 60284· CPF 733.***.***-00

Reu:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

Reu:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Reu:

VANESSA VIEIRA DA COSTA· OAB DF 60284· CPF 733.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Deste modo, INDEFIRO o pedido de envio de ordem de indisponibilidade de imóveis do executado mediante o sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. Assim,INDEFIROo pedido de pesquisas via SISBAJUD. (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

NATASHA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

Autor:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Autor:

VANESSA VIEIRA DA COSTA· OAB DF 60284· CPF 733.***.***-00

Reu:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

Reu:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Reu:

VANESSA VIEIRA DA COSTA· OAB DF 60284· CPF 733.***.***-00

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 81.612,17

Autor

BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

JURACI PESSOA DE CARVALHOCPF

NATASHA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Autor:

VANESSA VIEIRA DA COSTA· OAB DF 60284· CPF 733.***.***-00

Reu:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Reu:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 50.276,59

Autor

BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ROBERTO FLAVIO DE CARVALHOCPF

HUMBERTO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 2.242,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 21.350,00

Autor

BRUNO PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MARIA SHOPPINGCNPJ

ACADEMIA STMR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BATISTA MARTINS DE CARVALHO· OAB DF 65826· CPF 015.***.***-16

Autor:

CELIO FERREIRA DE CARVALHO NETO· OAB DF 65793· CPF 072.***.***-23

Autor:

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR· OAB DF 64929· CPF 087.***.***-16

Autor:

LETICIA LEAL OLIVEIRA LAFETA· OAB DF 65784· CPF 050.***.***-00

Reu:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

ADEMIR GUILHERME PENSO DA SILVEIRA· OAB DF 52756· CPF 036.***.***-44

Reu:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 1.424,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 219.232,14

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROFIRO TEODORIO FROTACPF

Reu

WAGNER PACHECO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOELSON SIQUEIRA FROTA· OAB PI 15109· CPF 012.***.***-14

Autor:

DOUGLAS DUARTE NEVES· OAB GO 33488· CPF 000.***.***-57

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Autor:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Reu:

JOELSON SIQUEIRA FROTA· OAB PI 15109· CPF 012.***.***-14

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO a penhora das quotas sociais pertencentes ao executado WAGNER PACHECO DA SILVA na sociedade empresária FABRICA DE CHOPP POTIGUAR BRASILIA LTDA, CNPJ 34.767.702/0001-17. Intime-se a sociedade empresária FABRICA DE CHOPP POTIGUAR BRASILIA LTDA, pessoalmente, via Domicílio Judicial Eletrônico, e também por meio do advogado constituído, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, adote as providências previstas no art. 861 do... (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

BenfeitoriasDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAVO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO VALE DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MARIA SHOPPING

Advogados

Autor:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Reu:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA· OAB DF 56424· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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