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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR FERNANDES DE LEAOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCORDIA DO PARA

Advogados

Autor:

SÁVIO FRÓZ· OAB PA 36960· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMIR FERNANDES DE LEAO em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARRONE CONSTANTINO GONCALVESCPF

Reu

VARA UNICA DE MAE DO RIO /PA

Outros

SÁVIO FRÓZ· OAB PA 36960

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIELTON SANTOS DE SOUSACPF

Reu

VARA UNICA DE URUARA/PA

Outros

SÁVIO FRÓZ· OAB PA 36960

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GILBERTO FROZCPF

Reu

ROSETE DE JESUS FROZCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 10.858,00

Autor

THALLISON BARBOSA SANTOSCPF

Reu

FRANCINALDO ARAUJO MARAMALDOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO FROZ· CPF 016.***.***-70

Reu:

HAYSA DURAES GONCALVES NUNES· OAB MA 20054· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 10.858,00

Autor

THALLISON BARBOSA SANTOSCPF

Reu

FRANCINALDO ARAUJO MARAMALDOCPF

Advogados

Reu:

HAYSA DURAES GONCALVES NUNES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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