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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 50.440,00

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS RIVA LTDACNPJ

Reu

FRUVAL COMERCIO EXPORTADORA DE FRUTAS LTDACPF

Outros

DIRCEU ROBERTO DALLACUA· OAB RS 44018

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE FRUTAS RIVA LTDA em 08/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 43.314,20

Último movimento: Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 43.314,20

Autor

COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDACPF

FABIO LUIZ MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

COMERCIAL DE FRUTAS RIVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 8.818,95

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS RIVA LTDA - MECNPJ

Reu

A. C. ABREU DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2002

Distribuição

25/07/2002

Valor

R$ 12.305,58

Autor

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRUTAP - FRUTAS TROPICAIS LTDA.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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