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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 24.494,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRUTO COCO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 280.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GYORDANNI KARLYE MOTA MENDESCPF

ROSANGELA RIBEIRO PINTOCPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ESPOLIO DE GYORDANNI KARLYE MOTA MENDES

GYORDANNI KARLYE MOTA MENDESCPF

ROSANGELA RIBEIRO PINTOCPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY FRUTOCPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY FRUTOCPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSIAS RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAIR FERREIRA COSTACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 9.591,76

Autor

ALINE PEREIRA ITADMIKCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PEREIRA ITADMIKCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RODRIGO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

JOSE HELIO

JANUARIO DOS SANTOSCPF

SIRLEI SILVIA DE ANDRADE

YOSHIUKI HAMADACPF

TAMIKO HAMADA

Advogados

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 22.962,25

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 22.962,25

Autor

WALDENICE FERREIRA SILVACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

MARLON JOSE DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (13/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

WILLIAN DIEGO MIRANDOLACPF

Reu

JOSLEI CARANHATTO SABBICPF

ALAN RODRIGO CARANHATO SABBICPF

ALAN RODRIGO CARANHATO SABBI

Advogados

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

CICERO AUGUSTO SANDRI· OAB MT 11912· CPF 886.***.***-04

Reu:

DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA· OAB MT 11973· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 7.512,90

Autor

CLEVERTON CRISTIANO BARCELLOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 7.512,90

Autor

CLEVERTON CRISTIANO BARCELLOCPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERTON CRISTIANO BARCELLOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando o pagamento, com anuência tácita do credor, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao título judicial, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante... (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERTON CRISTIANO BARCELLOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Documento (Certidão) (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 51.866,53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDILSON MODESTO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2025)

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