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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/12/2018

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 381.945,34

Autor

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIASCPF

SNBR PRODUTOS ALIMENTICIOS, PICOLES E SORVETES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIA· OAB GO 057637· CPF 735.***.***-68

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 042816

THALITA DA COSTA E SILVA· OAB GO 045383

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 012000· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIASCPF

SNBR PRODUTOS ALIMENTICIOS, PICOLES E SORVETES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· OAB GO 012000· CPF 409.***.***-34

Autor:

THALITA DA COSTA E SILVA· CPF 032.***.***-89

Reu:

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIA· OAB GO 057637· CPF 735.***.***-68

Reu:

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES· CPF 800.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIASCPF

SNBR PRODUTOS ALIMENTICIOS, PICOLES E SORVETES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CARLOS SILVERIO· CPF 046.***.***-66

Autor:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· OAB GO 012000· CPF 409.***.***-34

Reu:

LAYANE ALVES DA SILVA· OAB GO 054906· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/12/2018

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 381.945,34

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIASCPF

SNBR PRODUTOS ALIMENTICIOS, PICOLES E SORVETES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· CPF 409.***.***-34

Autor:

THALITA DA COSTA E SILVA· CPF 032.***.***-89

Reu:

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIA· CPF 735.***.***-68

Reu:

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES· CPF 800.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIASCPF

SNBR PRODUTOS ALIMENTICIOS, PICOLES E SORVETES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CARLOS SILVERIO· CPF 046.***.***-66

Autor:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· CPF 409.***.***-34

Reu:

LAYANE ALVES DA SILVA· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

BERNARDES REPRESENTACOES LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida (13/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

BERNARDES REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 767.621,50

Autor

BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JAIRO CAVALCANTI ROCHACPF

RECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Autor:

SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES· OAB BA 29960· CPF 025.***.***-73

Reu:

JEFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA· OAB AL 5309· CPF 382.***.***-00

Reu:

JOAO FERNANDES BRAVO NETTO· CPF 028.***.***-40

Outros

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB BA 29317· CPF 266.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO CAVALCANTI ROCHA em 16/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 200.067,01

Autor

BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ADRIANA A. NASCIMENTO LTDACNPJ

MONTE VERDE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE POLPAS E FRUTAS CONGELADAS LTDACNPJ

FRUTA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

OPERA CAPITAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Autor:

ALICE DE ALMEIDA SANTOS CORREIA PEREIRA· OAB BA 66984· CPF 048.***.***-13

Reu:

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 15271· CPF 988.***.***-87

Reu:

TATIANA BRAZ LUX· OAB SC 29094· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 124.180,65

Autor

SKEP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

POLYANNE FRANCO SANTOS· OAB PE 28053· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 214.939,65

Autor

VITOR MANUEL GAGO DE SOUSACPF

Reu

BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

POLYANNE FRANCO SANTOS· OAB PE 28053· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR MANUEL GAGO DE SOUSA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Substituição de PenhoraEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYANNE FRANCO SANTOSCPF

VITOR MANUEL GAGO DE SOUSACPF

Reu

BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANNE FRANCO SANTOS· OAB PE 28053· CPF 035.***.***-06

Reu:

POLYANNE FRANCO SANTOS· OAB PE 28053· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 344.544,00

Autor

JOSE LAVANERE DAS CHAGAS LEMOSCPF

Reu

JAIRO CAVALCANTI ROCHACPF

RECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANNE FRANCO SANTOS· OAB PE 28053· CPF 035.***.***-06

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRINARP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIDINEY RODRIGUES FERREIRA· OAB MT 8359· CPF 350.***.***-72

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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