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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

627 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOEL MIGUEL DE SOUZA (RECORRENTE)

2. FABIULO VEDANA DE SOUZA (RECORRENTE)

Reu

DOUGLAS ALEX PEREIRA FERREIRACPF

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRACPF

JESSICA SANTOS MACHADO

JOEL MIGUEL DE SOUZA

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA· OAB RS 96036· CPF 018.***.***-17

Autor:

CARLOS RODRIGO CORREIA DE VASCONCELOS· OAB RO 2918· CPF 615.***.***-15

Autor:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Autor:

ANA SUZY GOMES CABRAL· OAB RO 9231· CPF 402.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUIS DALL ACQUA· OAB RS 34221· CPF 385.***.***-49

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA· OAB RS 96036· CPF 018.***.***-17

Reu:

CARLOS RODRIGO CORREIA DE VASCONCELOS· OAB RO 2918· CPF 615.***.***-15

Reu:

ROBERTO CAMARGO JUNIOR· OAB RS 56514

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005455-55.2013.8.22.0501. RÉU: JOEL MIGUEL DE SOUZA Advogados do(a) CONDENADO: DOUGLAS ALEX PEREIRA FERREIRA - PR84999, EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA - RS96036, JESSICA SANTOS MACHADO - PR106807 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o réu, por meio de seus advogados supramencionados, para efetuar e comprovar o pagamento da pena de multa... (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 16.275,26

Autor

JOANA MARIA DE JESUSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 683,71

Autor

SUELY SOARES JANUARIO CONRADOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SUELY SOARES JANUARIO CONRADO em 23/02/2021 23:59:59. (24/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 683,71

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

Reu

SUELY SOARES JANUARIO CONRADOCPF

Advogados

Reu:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/10/2018)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 43.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 43.500,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE VENDRAMETTOCPF

Advogados

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· CPF 534.***.***-00

Reu:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (26/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS

Advogados

Autor:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Autor:

THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO· OAB RO 11724· CPF 012.***.***-02

Autor:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Autor:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· OAB SP 357477· CPF 215.***.***-24

Autor:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· OAB PE 29449· CPF 064.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Reu:

THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO· OAB RO 11724· CPF 012.***.***-02

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· OAB SP 357477· CPF 215.***.***-24

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· OAB PE 29449· CPF 064.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS

Advogados

Autor:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Autor:

THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO· OAB RO 11724· CPF 012.***.***-02

Autor:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Autor:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· OAB SP 357477· CPF 215.***.***-24

Autor:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· OAB PE 29449· CPF 064.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Reu:

THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO· OAB RO 11724· CPF 012.***.***-02

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· OAB SP 357477· CPF 215.***.***-24

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· OAB PE 29449· CPF 064.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO, RUA MARANHÃO, 3262 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO770, THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO11724 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, QUADRA 108 SUL, ALAMEDA 11, LOTE 3, CUNJUNTO UNITINS CENTRO - 77020-112 - PALMAS - TOCANTINS ADVOGADOS DO EXECUTADO: IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO,... (03/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 7.747,57

Autor

ANDERSON LUIS DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 21/06/2022 23:59. (26/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 52.161,77

Último movimento: Juntada de certidão (20/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 52.161,77

Autor

MUNICIPIO DE MACHADINHO DOESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

Reu

ROSELI RODRIGUES PIMENTA BENTOCPF

Advogados

Reu:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/10/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 8.278,28

Autor

FRANCISCO XAVIER DOS REIS FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

Advogados

Autor:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI em 18/04/2024 23:59. (19/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 20.768,36

Autor

ERICA HELENA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CUJUBIMCNPJ

Advogados

Autor:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (03/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2015

Distribuição

30/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENE MARINCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IRENE MARIN, AV. COSTA E SILVA 3473 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7000716-37.2015.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Aposent... (25/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ELCILENE MARIA DE PAULACPF

Reu

ROSINEILA PIMENTEL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Reu:

LUANA ELISABETHE DE VITO LUCAS· OAB RO 11112· CPF 017.***.***-58

Reu:

SIDNEI DA SILVA· OAB RO 3187· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (04/02/2021)

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