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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 303.719,81

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 303.719,81

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDACNPJ

Reu

SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - MECNPJ

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDACNPJ

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDACNPJ

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GEISIANY LIMA MOURACPF

LARA GABRIELY LIMA MOURACPF

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Outros

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELICA PACHECO PEIXOTOCPF

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS LINS DE CASTRO· OAB PB 26400· CPF 073.***.***-04

Autor:

JORDES SOUSA DE OLIVEIRA· OAB PB 27723· CPF 111.***.***-88

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELICA PACHECO PEIXOTOCPF

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 15.995,00

Autor

EDSON MARQUES DA SILVA 89288408134CNPJ

Reu

JAYFEX CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Autor:

GESSICA BRUGNHAGO VITALINO· OAB MT 24999· CPF 047.***.***-02

Reu:

ADRIANE ROSANE MUCKLER· OAB SC 17065· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRIRON - COMERCIO, DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE FRIOS RONDONIA LTDACNPJ

Reu

JAYFEX CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Outros

BRUNO TRAJANO PINTAR· OAB RO 7533· CPF 003.***.***-56

BRUNA VITÓRIA RAUTA FREITAS BARBOSA SCRUPAK· OAB RO 11725· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 91,00

Autor

COMERCIO DE MADEIRAS MATO GROSSO LTDACNPJ

ELISIANE PEREIRA CHAVES

Reu

JAYFEX CONSULTORIA COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

Outros

ROBINA SAITO SONNESEN· OAB SC 011004· CPF 592.***.***-91

ADRIANE ROSANE MÜCKLER· OAB SC 017065· CPF 924.***.***-49

GABRIELA PEREIRA OLIVEIRA· OAB SC 039476· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JAYFEX CONSULTORIA COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE - 9 R.F - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA· OAB SC 021045· CPF 720.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JAYFEX CONSULTORIA COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA· OAB SC 021045· CPF 720.***.***-87

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06 (04/07/2022)

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