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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FSP

Reu

RAFAEL MASCARENHAS LOYOLA

A APURAR

IVAN MARTINS FALCAOCPF

RAFAEL MASCARANHAS LOYOLACPF

IVAN MARTINS FALCAO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB ES 17871· CPF 113.***.***-76

Reu:

RAPHAEL IRAHA BEZERRA· OAB ES 31909· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Audiência Sessão do Tribunal do Juri redesignada para 22/02/2027 09:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MARTINS FALCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MASCARENHAS LOYOLA

JONATHAN CRUZ DE FARIAS

IVAN MARTINS FALCAOCPF

LUCIAN DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA DE FREITAS· OAB ES 32837· CPF 160.***.***-19

Autor:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB ES 17871· CPF 113.***.***-76

Autor:

RAPHAEL IRAHA BEZERRA· OAB ES 31909· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal (02/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 65.768,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA VILLAS BOAS DUARTE· OAB RJ 74478· CPF 729.***.***-53

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (15/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 65.768,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 65.768,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FSP SERVIÇOS LTDA N/P FLAVIO DA SILVA PINTO

PAULO FRANCINALDO DA SILVACPF

Reu

FSP SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

SABRINA VILLAS BOAS DUARTE· OAB RJ 74478· CPF 729.***.***-53

Autor:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

SABRINA VILLAS BOAS DUARTE· OAB RJ 74478· CPF 729.***.***-53

Reu:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Reu:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FRANCINALDO DA SILVA (06/08/2025)

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