Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FSP

Reu

RAFAEL MASCARENHAS LOYOLA

A APURAR

IVAN MARTINS FALCAOCPF

RAFAEL MASCARANHAS LOYOLACPF

IVAN MARTINS FALCAO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB ES 17871· CPF 113.***.***-76

Reu:

RAPHAEL IRAHA BEZERRA· OAB ES 31909· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Audiência Sessão do Tribunal do Juri redesignada para 22/02/2027 09:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MARTINS FALCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MASCARENHAS LOYOLA

JONATHAN CRUZ DE FARIAS

IVAN MARTINS FALCAOCPF

LUCIAN DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA DE FREITAS· OAB ES 32837· CPF 160.***.***-19

Autor:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB ES 17871· CPF 113.***.***-76

Autor:

RAPHAEL IRAHA BEZERRA· OAB ES 31909· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 1.379,47

Autor

GUSTAVO HANNRY RAUPP DE CARVALHOCPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 1.379,47

Autor

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO HANNRY RAUPP DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Reu:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (31/05/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 51.000,00

Autor

CRISTIEN MICHELE PELENTIR DE ASSISCPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WEVERTON FREITAS DA SILVA· OAB RO 10413· CPF 003.***.***-80

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 51.000,00

Autor

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Reu

CRISTIEN MICHELE PELENTIR DE ASSISCPF

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (05/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 13.192,00

Autor

EDIVANIA GOMES DE OLIVEIRA GODOICPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI· OAB RO 12439· CPF 021.***.***-20

Autor:

JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ· OAB RO 11698· CPF 021.***.***-36

Autor:

LARISSA LIMA DA SILVA· OAB RO 11694· CPF 022.***.***-64

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/06/2023 23:59. (08/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 13.192,00

Autor

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Reu

EDIVANIA GOMES DE OLIVEIRA GODOICPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LARISSA LIMA DA SILVA· OAB RO 11694· CPF 022.***.***-64

Reu:

JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ· OAB RO 11698· CPF 021.***.***-36

Reu:

VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI· OAB RO 12439· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 13.461,49

Autor

PAULO SERGIO BEALCPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Autor:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 13.461,49

Autor

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO BEALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Reu:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO BEAL em 24/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 1.319,18

Autor

VLADIMIR LUIS CARDOSO DE ALMEIDACPF

VALDEMAR MARIANO DE ALMEIDACPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ZANELATO GONCALVES· OAB RO 3941· CPF 691.***.***-00

Autor:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

Reu:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 1.319,18

Autor

VALDEMAR MARIANO DE ALMEIDACPF

VLADIMIR LUIS CARDOSO DE ALMEIDACPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

Autor:

LEONARDO ZANELATO GONCALVES· OAB RO 3941· CPF 691.***.***-00

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Reu:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 20.449,99

Autor

CELIA MARTINS DE LIMACPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS· OAB RO 3843· CPF 664.***.***-34

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARCIEL CASTRO DE SOUZACPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEDYCASSIO CASSIANO· OAB RO 9540· CPF 960.***.***-53

Autor:

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA· OAB RO 9539· CPF 836.***.***-15

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA em 05/05/2023 23:59. (06/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Reu

MARCIEL CASTRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Reu:

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA· OAB RO 9539· CPF 836.***.***-15

Reu:

HEDYCASSIO CASSIANO· OAB RO 9540· CPF 960.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 10.997,50

Autor

CARLA DE SOUZA BRAGA DE DEUSCPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI· OAB RO 12439· CPF 021.***.***-20

Autor:

LARISSA LIMA DA SILVA· OAB RO 11694· CPF 022.***.***-64

Autor:

JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ· OAB RO 11698· CPF 021.***.***-36

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ em 04/05/2023 23:59. (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.997,50

Autor

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Reu

CARLA DE SOUZA BRAGA DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ· OAB RO 11698· CPF 021.***.***-36

Reu:

LARISSA LIMA DA SILVA· OAB RO 11694· CPF 022.***.***-64

Reu:

VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI· OAB RO 12439· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLEXANDHER ALVES MORETTI· OAB RO 10149· CPF 013.***.***-35

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALLEXANDHER ALVES MORETTI· OAB RO 10149· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal