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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 156.497,28

Autor

DANIELE CRISTINE BRAGA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTA DA SILVA· OAB BA 033483· CPF 037.***.***-40

Reu:

HERNANI LOPES DE SÁ NETO· OAB BA 015502· CPF 696.***.***-20

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 015028· CPF 886.***.***-72

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 015462· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2736281/BA (2024/0331027-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: IMES – INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA, MANTENEDORA DA FTC – FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS ADVOGADOS: HERNANI LOPES DE SÁ NETO - BA015502 SAULO VELOSO SILVA - BA015028 RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA015462 AGRAVADO: DANIELE CRISTINE BRAGA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MOTA D... (30/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 156.497,28

Autor

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

DANIELE CRISTINE BRAGA DA SILVACPF

Reu

DANIELE CRISTINE BRAGA DA SILVACPF

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Reu

DANIELE CRISTINE BRAGA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE CRISTINE BRAGA DA SILVACPF

RODRIGO MOTA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOTA DA SILVA

Reu

HERNANI LOPES DE SA NETOCPF

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVACPF

SAULO VELOSO SILVACPF

Advogados

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Autor:

RODRIGO MOTA DA SILVA· OAB BA 33483· CPF 037.***.***-40

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 015028· CPF 886.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

RODRIGO MOTA DA SILVA· OAB BA 33483· CPF 037.***.***-40

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 015028· CPF 886.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: DANIELE CRISTINE BRAGA DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME para recolher as custas processuais remanescentes, confor... (05/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DOUGLAS COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

REITOR DA UNIFTC

Advogados

Autor:

ROBSON NOVAIS DE ALMEIDA· OAB BA 68537· CPF 032.***.***-57

Autor:

GESSIKA BRITO VIEIRA· OAB BA 65715· CPF 057.***.***-41

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LARISSA DA CUNHA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 70897· CPF 057.***.***-36

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAYSE DOS SANTOS E SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAISA PAIVA BORGES· OAB BA 56882· CPF 050.***.***-89

Reu:

WENDEL SANTOS SILVEIRA· OAB BA 37059· CPF 922.***.***-87

Reu:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Outros

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 10/09/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 99.043,56

Autor

RODRIGO BRITO LEITE BISNETOCPF

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS LEITE· OAB BA 50025· CPF 944.***.***-34

Autor:

THIAGO EMANUEL RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 49305· CPF 057.***.***-28

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO BRITO LEITE BISNETO em 12/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 99.043,56

Autor

RODRIGO BRITO LEITE BISNETOCPF

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR METROPOLIANO S/C LTDA

SOMESB PATRIMONIAL LTDACNPJ

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Reu

SIRLETE PEREIRA PINTOCPF

ROSILENE LIMA SANTOS

ROSIMEIRY COSTA LIMA

MONICA FATIMA GARUZZI RANGELCPF

MAXUEL SANTOS SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM ADIB DIB JUNIOR· OAB SP 124640· CPF 111.***.***-71

Autor:

PAULO CESAR MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 393866· CPF 403.***.***-42

Autor:

LISE SANTOS AGUIAR· OAB BA 20801· CPF 795.***.***-49

Autor:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE DE SOUZA RAMOS MATTOS· OAB BA 33690· CPF 010.***.***-38

Reu:

MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES· OAB BA 69780· CPF 002.***.***-63

Outros

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727

LEONARDO MOREIRA CAMPOS· OAB BA 32015· CPF 928.***.***-72

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387

ALINE DO SOCORRO DOS REIS PIMENTEL· OAB BA 53352

EDILEUDES VITORIA AMORIM SANTANA· OAB BA 34409

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Organizacao De Saude Com Excelencia E Cidadania - Osec Advogado: Marcela Castel Camargo (OAB:SP146771-A) Apelante: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028-A) Apelado: Sirlete Pereira Pinto Advogado: Marie Christinie Magalhaes Colares (OAB:BA69780-A) Apelado: Monica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Márcia Borges Faria DESPACHO 0002450-50.2012.... (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

SIRLETE PEREIRA PINTOCPF

MONICA FATIMA GARUZZI RANGELCPF

MAXUEL SANTOS SILVACPF

SILCEIA NICO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA· OAB SP 166008· CPF 005.***.***-32

Autor:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES· OAB BA 69780· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Reu

SIRLETE PEREIRA PINTOCPF

MONICA FATIMA GARUZZI RANGELCPF

MAXUEL SANTOS SILVACPF

SILCEIA NICO DA SILVACPF

CELSO SIMOES ALCANTARACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LISE SANTOS AGUIAR· OAB BA 20801· CPF 795.***.***-49

Autor:

WILLIAM ADIB DIB JUNIOR· OAB SP 124640· CPF 111.***.***-71

Autor:

PAULO CESAR MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 393866· CPF 403.***.***-42

Autor:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES· OAB BA 69780· CPF 002.***.***-63

Reu:

ALINE DE SOUZA RAMOS MATTOS· OAB BA 33690· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 103.893,39

Autor

S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON SANTOS DO NASCIMENTO· OAB BA 60321· CPF 062.***.***-20

Autor:

LINDINILDA ESTRELA PASSOS· OAB BA 57641· CPF 049.***.***-08

Autor:

REJANE SANTOS CRUZ· OAB BA 57071· CPF 443.***.***-15

Autor:

BRUNO ZUANNY MARBACK DOLIVEIRA· OAB BA 25398· CPF 013.***.***-16

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 27/06/2025 23:59. (28/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 103.893,39

Autor

S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON SANTOS DO NASCIMENTO· OAB BA 60321

Autor:

LINDINILDA ESTRELA PASSOS

Autor:

REJANE SANTOS CRUZ· OAB BA 57071· CPF 443.***.***-15

Autor:

BRUNO ZUANNY MARBACK DOLIVEIRA· OAB BA 25398· CPF 013.***.***-16

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARTHUR SOUZA MADUREIRA

EVERTON PINHEIRO GUIMARAES DOS SANTOS

EDUARDO JOSE FRANCA MADUREIRA JUNIORCPF

JACKSON DOS SANTOS SILVACPF

JARBAS LEAL MOREIRACPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

IMES INSTITUTO MANTENEDOR DE EDUCACAO SUPERIOR DA BAHIA LTDA

RODRIGO FRAGA RIBEIRO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23167· CPF 005.***.***-60

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES· OAB BA 30500· CPF 008.***.***-96

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 21194· CPF 894.***.***-20

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 3.357.796,96

Autor

PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDACNPJ

Reu

TWMV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

WILLIAM ROGERS LIMA DE OLIVEIRACPF

GERVASIO MENESES DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MEYER· OAB SP 337061· CPF 371.***.***-02

Autor:

HELOISE MORAES SOUZA· OAB SP 445755· CPF 385.***.***-89

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Outros

PATRICIA DE OLIVEIRA DE MIRANDA· OAB BA 28663· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 17.970,03

Autor

PRISCILA BRASIL DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECPF

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULACNPJ

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

INSTITUTO EDUCAR LTDA - MECNPJ

FUNDACAO DE FOMENTO A TECNOLOGIA E A CIENCIACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO· OAB BA 33489· CPF 023.***.***-09

Reu:

WENDEL SANTOS SILVEIRA· OAB BA 37059· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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