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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANGICOS

Reu

FRANCISCO ALISSON DA SILVACPF

FRANCIALISON DA CUNHA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Reu:

AIRTON DA LUZ JUNIOR· OAB RN 18464· CPF 068.***.***-82

Reu:

VICTOR DIONISIO VERDE DOS SANTOS· OAB RN 12964· CPF 013.***.***-19

Reu:

JULIA ROCHA MIRANDA· OAB RN 18271· CPF 700.***.***-67

Último movimento: Juntada de despacho (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Investigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

FRANCISCO ALISSON DA SILVACPF

FRANCIALISON DA CUNHA RIBEIROCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANGICOS

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Autor:

AIRTON DA LUZ JUNIOR· OAB RN 18464· CPF 068.***.***-82

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/05/2003

Distribuição

12/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MACAU SALINEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICLESIA DE SOUZA CAMARA· OAB RN 10693· CPF 074.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

MACAU SALINEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB RN 2728· CPF 130.***.***-04

Reu:

JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE· OAB RN 7400· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2023 (16/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 20.235,54

Autor

FRANCISCA CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

MACAU SALINEIRA LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS VIANA MORENOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2023. (24/11/2024)

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