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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSEVAN REIS DOS SANTOSCPF

MARIA ELIZABETE DOS SANTOSCPF

JORGE REIS DOS SANTOSCPF

CRISTINA REIS DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

ANALIA REIS DOS SANTOSCPF

ELIETE DOS SANTOS

CRISTIANE REIS DOS SANTOS

JOAO PAULO REIS DOS SANTOS

ELINEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO· OAB BA 24993· CPF 905.***.***-68

Autor:

JAIRO PINTO DE SOUSA· OAB BA 59001· CPF 467.***.***-49

Outros

HELDER MIRANDA PACHECO JUNIOR· OAB BA 60845

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59. (17/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FABIANO LOPES DE MOURA

Advogados

Reu:

RAMON SOUZA MOURA- DEFENSOR DATIVO· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Outros

RAMON SOUZA MOURA GAMA· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: A Sociedade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000018-94.2013.8.05.0084 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO VITIMA: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): VITIMA: FABIANO LOPES DE MOURA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 0000018-... (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANK ARRUDA DA SILVACPF

GUSTAVO FARIAS SABERCPF

Reu

12 VARA CRIMINAL DE CUIABA/MT

JUIZO DA 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Advogados

Autor:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (14/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR GABRIEL SILVA MORAES

WILDILAINE CASTRO DE SOUZACPF

THIAGO CARDOSO DE MELOCPF

FRANK ARRUDA DA SILVACPF

VITOR GABRIEL SILVA MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE FIGUEIREDO LEIRIA· CPF 023.***.***-90

Autor:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Autor:

DIOGO PEIXOTO BOTELHO· OAB MT 15172· CPF 006.***.***-79

Autor:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 247120· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK ARRUDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BRUNO OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO OLIVEIRA BASTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO OLIVEIRA BASTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1064748-72.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: BRUNO OLIVEIRA BASTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Entre um ato e outro, fora noticiado o cumprimento da obrigação pela parte executada (Id. 151994053). A parte exequente concordou com o depósito realizado e informou a conta bancária para expedição de alvará judicial (Id. 152783717). Pois bem. Diante da quit... (01/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 40.002,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VEZENTIN & CIA LTDA - EPPCNPJ

DIVA NEIDE FERRUGEM CAVAGNOLICPF

ALINE VEZENTINCPF

PLINIO CAVAGNOLICPF

ALTEMIR VEZENTINCPF

Advogados

Reu:

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 8341· CPF 557.***.***-53

Reu:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Reu:

ALANA GABI SICUTO· OAB MT 18450· CPF 083.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

VEZENTIN & CIA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 8341· CPF 557.***.***-53

Reu:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Reu:

ALANA GABI SICUTO· OAB MT 18450· CPF 083.***.***-36

Último movimento: Documento (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

BRUNO OLIVEIRA BASTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

27/05/2009

Valor

R$ 139.165,00

Autor

LEANDRO ALARCONCPF

Reu

ALTEMIR VEZENTINCPF

Advogados

Autor:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Autor:

APARECIDA SCATAMBULI SICUTO· OAB MT 16343· CPF 362.***.***-91

Autor:

GUSTAVO SUTILO MARTINS· OAB MT 13182· CPF 921.***.***-72

Autor:

ALANA GABI SICUTO· OAB MT 18450· CPF 083.***.***-36

Reu:

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 8341· CPF 557.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALTEMIR VEZENTIN em 13/03/2026 23:59 (14/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES

Reu

FRANK ARRUDA DA SILVACPF

KLEVERSON PAULO DA SILVA MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Reu:

JASMIM NEVES VALLES· OAB MT 27657· CPF 039.***.***-79

Reu:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 247120· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DOS SANTOS LIMA

DOUGLAS ALVES TEIXEIRACPF

ANDERSON ALBERTO RODRIGUES OU ANDRESON

RENILSON IRENOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILSON IRENOCPF

Advogados

Autor:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILSON IRENOCPF

Advogados

Autor:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/05/2024)

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