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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1178 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 10.108,14

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

MANOEL CIRILO DUARTE DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 32.035,91

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

SOCIEDADE GOIANA DE CULTURACNPJ

Reu

CANDIDO RONDON RODRIGUES DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 21.610,74

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIACNPJ

Reu

QUESIA KELLY FERREIRA DE JESUSCPF

FABIANA LIMA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANNA CLARA RAMOS BATISTACPF

Reu

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Reu:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Outros

MUNICIPIO DE CANUDOS· OAB RS 89652

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 34181· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Anna Clara Ramos Batista Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698-A) Embargante: Fundacao De Credito Educativo Advogado: Lucas Tassinari (OAB:RS94512-A) Embargante: Cesupi Centro De Ensino Superior De Ilheus Ltda - Me Advogado: Lucas Tassinari (OAB:RS94512-A) Despacho: PODER JUDICIÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8005262-92.2019.8.05.0103 Emba... (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - MECNPJ

Reu

ANNA CLARA RAMOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Reu:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Reu:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES· OAB BA 72910· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 198032/2026 (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - MECNPJ

Reu

ANNA CLARA RAMOS BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - MECNPJ

Reu

ANNA CLARA RAMOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO (AGRAVANTE)

2. CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. ANNA CLARA RAMOS BATISTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES· OAB BA 72910· CPF 072.***.***-98

Autor:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Autor:

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 34181· CPF 791.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES· OAB BA 72910· CPF 072.***.***-98

Reu:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Reu:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Reu:

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 34181· CPF 791.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3050538/BA (2025/0347101-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO AGRAVANTE: CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA ADVOGADOS: LUCAS TASSINARI - RS094512 VINICIUS MARTINS DUTRA - BA038271 AGRAVADO: ANNA CLARA RAMOS BATISTA ADVOGADOS: GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA - BA032698 LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES - BA072910 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/11/2025. (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 11.669,70

Autor

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - MECNPJ

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

IDENBERGUE LOPES AMORIMCPF

JONATHAN ARAUJO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

JONAS ARAUJO AMORIM· OAB BA 53689· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 6.030,28

Autor

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - MECNPJ

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

LAIS SOUZA DOS ANJOSCPF

THAIS SOUZA DOS ANJOSCPF

Outros

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 34.909,44

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

FRANCISCO GOMES DE MELOCPF

CICERA OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 34.909,44

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

CICERA OLIVEIRA LIMACPF

FRANCISCO GOMES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/03/2024 (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 10.674,92

Autor

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - MECNPJ

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

ITANAEL DE GOIS SANTOS JUNIORCPF

ELIANA BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO· OAB BA 38555· CPF 813.***.***-91

Reu:

ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 16561· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ITANAEL DE GOIS SANTOS JUNIOR em 20/03/2024 23:59. (04/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 12.101,78

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - MECNPJ

Reu

ALEXSANDRE STROLIGO GATTOCPF

LETICIA MURY STROLIGOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 29.738,92

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIACNPJ

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO CARVALHO DE ASSISCPF

MAYARA FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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