Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 95.000,00

Autor

EDUARDO MATTAR PESSOA DE ARAUJO BERNARDESCPF

Reu

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Outros

ISMAEL HEMENEGILDO SILVA· OAB MG 160586

DALVANIA SILVA ALVES· OAB MG 132135

JULIA MAIA DE CARVALHO· OAB MG 222450

RHAIANY LUIZA MOURA MELO· OAB MG 221175

MARINA DE ALCANTARA RIBEIRO· OAB MG 161566

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

EDUARDO MATTAR PESSOA DE ARAUJO BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO TOLEDO SANTOS· CPF 040.***.***-17

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· CPF 077.***.***-47

Autor:

ANDERSON RESENDE DA MATA· CPF 030.***.***-60

Autor:

MARINA DE ALCANTARA RIBEIRO· CPF 099.***.***-42

Autor:

RHAIANY LUIZA MOURA MELO· CPF 126.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

DALVANIA SILVA ALVES· CPF 089.***.***-02

Reu:

ISMAEL HEMENEGILDO SILVA· CPF 069.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

EDUARDO MATTAR PESSOA DE ARAUJO BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO

Autor:

RHAIANY LUIZA MOURA MELO

Autor:

JULIANO TOLEDO SANTOS

Autor:

MARINA DE ALCANTARA RIBEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

DALVANIA SILVA ALVES

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CORGOSINHO SILVA

Reu:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA

Reu:

ISMAEL HEMENEGILDO SILVA

Reu:

GLAYCE MARA COUTO DE VASCONCELOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

EDUARDO MATTAR PESSOA DE ARAUJO BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR

Autor:

RHAIANY LUIZA MOURA MELO

Autor:

JULIANO TOLEDO SANTOS

Autor:

MARINA DE ALCANTARA RIBEIRO

Autor:

ANDERSON RESENDE DA MATA

+ outros advogados do autor

Reu:

DALVANIA SILVA ALVES

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CORGOSINHO SILVA

Reu:

ISMAEL HEMENEGILDO SILVA

Reu:

GLAYCE MARA COUTO DE VASCONCELOS

Reu:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MATTAR PESSOA DE ARAUJO BERNARDESCPF

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

EDUARDO MATTAR PESSOA DE ARAUJO BERNARDESCPF

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Advogados

Autor:

DALVANIA SILVA ALVES

Autor:

GLAYCE MARA COUTO DE VASCONCELOS

Autor:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CORGOSINHO SILVA

Autor:

ISMAEL HEMENEGILDO SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

DALVANIA SILVA ALVES

Reu:

GLAYCE MARA COUTO DE VASCONCELOS

Reu:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA

Reu:

ISMAEL HEMENEGILDO SILVA

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CORGOSINHO SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 151.152,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185

Reu:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB MG 81755

Autor:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734

Reu:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906

Reu:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640

Último movimento: Transitado em Julgado (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB MG 81755

Autor:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de medicamentosAção Civil Pública

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de medicamentosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 56.747,84

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

MEDEIROS & FONTOURA CLINICA DE SAUDE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

MEDEIROS & FONTOURA CLINICA DE SAUDE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906

Autor:

LEONARDO AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 99058

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640

Reu:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082

Reu:

DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 153998

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA· OAB MG 99028

Reu:

ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 83572

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

MEDEIROS & FONTOURA CLINICA DE SAUDE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 99058

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640

Reu:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082

Reu:

DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 153998

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA· OAB MG 99028

Reu:

ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 83572

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

MEDEIROS & FONTOURA CLINICA DE SAUDE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 99058

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906

Reu:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082

Reu:

DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 153998

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA· OAB MG 99028

Reu:

ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 83572

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoMonitória

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREA

Reu

MEDEIROS & FONTOURA CLINICA DE SAUDE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA· OAB MG 99028· CPF 045.***.***-43

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906· CPF 906.***.***-15

Autor:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082· CPF 120.***.***-09

Autor:

ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 83572· CPF 024.***.***-75

Autor:

LEONARDO AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 99058· CPF 036.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA· OAB MG 99028· CPF 045.***.***-43

Reu:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906· CPF 906.***.***-15

Reu:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082· CPF 120.***.***-09

Reu:

ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 83572· CPF 024.***.***-75

Reu:

LEONARDO AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 99058· CPF 036.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREA

Reu

MEDEIROS & FONTOURA CLINICA DE SAUDE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA· OAB MG 99028· CPF 045.***.***-43

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906· CPF 906.***.***-15

Autor:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082· CPF 120.***.***-09

Autor:

ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 83572· CPF 024.***.***-75

Autor:

LEONARDO AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 99058· CPF 036.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA· OAB MG 99028· CPF 045.***.***-43

Reu:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906· CPF 906.***.***-15

Reu:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082· CPF 120.***.***-09

Reu:

ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 83572· CPF 024.***.***-75

Reu:

LEONARDO AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 99058· CPF 036.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEONARDO JUSTINO MARTINS· OAB MG 117349

Autor:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734

Autor:

BRENO MACHADO VIEGAS· OAB MG 144437

Autor:

MIRELLA VARGAS LORENTZ· OAB MG 151097

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 16.941,19

Autor

AMANDA CORREIA PINTO FRAGACPF

BRAGA & FARIA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA. - MECNPJ

Reu

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CORREIA PINTO FRAGA· OAB MG 144578· CPF 068.***.***-82

Reu:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640· CPF 077.***.***-47

Reu:

LILIAN MORAIS GUIMARAES· OAB MG 163294· CPF 071.***.***-46

Reu:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906· CPF 906.***.***-15

Outros

ANA LUIZA DUMBA MASSARA· OAB MG 150413· CPF 098.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

BRAGA & FARIA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA CORREIA PINTO FRAGA· OAB MG 144578· CPF 068.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

BRAGA & FARIA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906

Reu:

AMANDA CORREIA PINTO FRAGA

Último movimento: Juntada de documento (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

BRAGA & FARIA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640

Autor:

ANA LUIZA DUMBA MASSARA· OAB MG 150413

Autor:

LILIAN MORAIS GUIMARAES· OAB MG 163294

Reu:

AMANDA CORREIA PINTO FRAGA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

BRAGA & FARIA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MORAIS GUIMARAES· OAB MG 163294

Autor:

ANA LUIZA DUMBA MASSARA· OAB MG 150413

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640

Reu:

AMANDA CORREIA PINTO FRAGA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640

Reu:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461

Outros

LEONARDO JUSTINO MARTINS· OAB MG 117349· CPF 044.***.***-46

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734· CPF 032.***.***-60

MIRELLA VARGAS LORENTZ· OAB MG 151097· CPF 082.***.***-31

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE COSTA RESENDE· OAB MG 172061· CPF 099.***.***-07

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Outros

PAULO ANTÔNIO MACHADO DA SILVA FILHO· OAB MG 91008· CPF 040.***.***-93

JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO· OAB MG 144364· CPF 099.***.***-35

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

TALES DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 141891· CPF 073.***.***-64

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TALES DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 141891

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO

Autor:

JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO· OAB MG 144364

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO ANTÔNIO MACHADO DA SILVA FILHO· OAB MG 91008· CPF 040.***.***-93

Autor:

TALES DE ALMEIDA RODRIGUES· CPF 073.***.***-64

Autor:

JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO· OAB MG 144364· CPF 099.***.***-35

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARINA DE ALCANTARA RIBEIRO· OAB MG 161566

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640

Reu:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640· CPF 077.***.***-47

Autor:

MARINA DE ALCANTARA RIBEIRO· OAB MG 161566· CPF 099.***.***-42

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906· CPF 906.***.***-15

Autor:

LEONARDO AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 99058· CPF 036.***.***-13

Autor:

LARISSA REIS MARTINS· OAB MG 195094· CPF 121.***.***-31

Reu:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640· CPF 077.***.***-47

Reu:

MARINA DE ALCANTARA RIBEIRO· OAB MG 161566· CPF 099.***.***-42

Reu:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906· CPF 906.***.***-15

Reu:

LEONARDO AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 99058· CPF 036.***.***-13

Reu:

LARISSA REIS MARTINS· OAB MG 195094· CPF 121.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2024 Embargante(s) - FUNDACAO GERALDO CORREA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os process... (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640· CPF 077.***.***-47

Autor:

MARINA DE ALCANTARA RIBEIRO· OAB MG 161566· CPF 099.***.***-42

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906· CPF 906.***.***-15

Autor:

LEONARDO AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 99058· CPF 036.***.***-13

Autor:

LARISSA REIS MARTINS· OAB MG 195094· CPF 121.***.***-31

Reu:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640· CPF 077.***.***-47

Reu:

MARINA DE ALCANTARA RIBEIRO· OAB MG 161566· CPF 099.***.***-42

Reu:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906· CPF 906.***.***-15

Reu:

LEONARDO AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 99058· CPF 036.***.***-13

Reu:

LARISSA REIS MARTINS· OAB MG 195094· CPF 121.***.***-31

Último movimento: Publicação (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2016

Distribuição

22/10/2016

Valor

R$ 7.967,55

Último movimento: Decorrido prazo de LABORATORIO LAGOA DA PRATA LTDA - ME em 27/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

LABORATORIO LAGOA DA PRATA LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

LABORATORIO LAGOA DA PRATA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE WALLER· OAB MG 81054

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB MG 81755

Autor:

MARIO DE SOUZA AGUIRRE· OAB MG 117834

Autor:

LILIAN MORAIS GUIMARAES· OAB MG 163294

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO JUNIOR DOS SANTOS· OAB MG 121856

Último movimento: Juntada de documento (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

LABORATORIO LAGOA DA PRATA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB MG 81755

Autor:

MARIO DE SOUZA AGUIRRE· OAB MG 117834

Autor:

LILIAN MORAIS GUIMARAES· OAB MG 163294

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO JUNIOR DOS SANTOS· OAB MG 121856

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

EmpresasDIREITO CIVILConflito de competência cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

JD. CONVOCADO ROBERTO APOLINARIO DE CASTRO DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (02/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Reu

LABORATORIO LAGOA DA PRATA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE WALLER· OAB MG 81054

Autor:

LILIAN MORAIS GUIMARAES· OAB MG 163294

Autor:

MARIO DE SOUZA AGUIRRE· OAB MG 117834

Autor:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB MG 81755

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO JUNIOR DOS SANTOS· OAB MG 121856

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 63.050,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE DOENTES RENAIS E TRANSPLANTADOS DE DIVINOPOLIS E REGIAO CENTRO OESTE - ADORTRANSCNPJ

Reu

FUNDACAO GERALDO CORREACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON JOSE DE CARVALHO

Reu:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906

Reu:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640

Reu:

LARISSA REIS MARTINS

Reu:

LEONARDO AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 99058

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal