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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 395.648,66

Autor

VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ALCESTE MADEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

RAFAEL CAMPOS DE ABREU· OAB DF 47176· CPF 036.***.***-65

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ECHAMENDE· OAB DF 43469· CPF 036.***.***-06

Autor:

ENRICO DA CUNHA CORREA· OAB DF 22693· CPF 030.***.***-69

Reu:

ADRIANA DE SOUZA SUZUQUI· CPF 562.***.***-10

Reu:

FERNANDA ROBERTA BORGES DE SOUSA· OAB DF 26215· CPF 693.***.***-34

Reu:

JOSE GERALDO TARDIN· CPF 695.***.***-68

Reu:

REGINA CELIA DO NASCIMENTO NEVES· CPF 465.***.***-68

Reu:

RODRIGO DANIEL DOS SANTOS· OAB DF 32263· CPF 117.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 284.569,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALCESTE MADEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

AZILMAR PARAGUASSU CHAVES· OAB RR 156· CPF 048.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 29.595,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALCESTE MADEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

AZILMAR PARAGUASSU CHAVES· OAB RR 156· CPF 048.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCESTE MADEIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Mero expediente (02/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

24/06/2011

Distribuição

24/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCESTE MADEIRA DE ALMEIDACPF

DARCI JOSE VEDOIN

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN E OUTROS(AS)

MARCOS AURELIO DE BRITO DUARTECPF

Reu

DARCI JOSE VEDOIN

ESPÓLIO DE ALCESTE MADEIRA DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCESTE MADEIRA DE ALMEIDA

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN

MARCOS AURELIO DE BRITO DUARTECPF

Advogados

Autor:

AZILMAR PARAGUASSU CHAVES· OAB RR 156· CPF 048.***.***-68

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Autor:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Autor:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Reu:

RONALDO CARLOS QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB RR 513· CPF 112.***.***-49

Reu:

LUIZ PAULO ROSEK GERMANO· OAB RS 31661· CPF 579.***.***-20

Reu:

AZILMAR PARAGUASSU CHAVES· OAB RR 156· CPF 048.***.***-68

Reu:

NAYANA KAREN DA SILVA SEBA· OAB MT 15509· CPF 010.***.***-02

Reu:

JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES· OAB RR 782

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 31.941,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO RIO MADEIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 101.773,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO RIO MADEIRACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO RIO MADEIRA em 25/06/2021 23:59. (26/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 54.055,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO RIO MADEIRACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO RIO MADEIRA em 29/06/2021 23:59. (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 190.109,24

Autor

IRANIRA GEMINIANO DE MELOCPF

GEYSA MARIA MALAQUIAS DO NASCIMENTOCPF

WALQUIRIA DA COSTA BATISTACPF

RAFAELA COSTA REBOUCAS NOBRECPF

ROBERTA DE SOUZA MUSSICPF

+ 15 outros

Reu

FUNDACAO RIO MADEIRACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANTIDIO PINTO· OAB RO 1961· CPF 355.***.***-72

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 190.109,24

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO-RO

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

+ 22 outros

Reu

FUNDACAO RIO MADEIRACNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO-RO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

JAQUELINE ALVES SOARES VARJAOCPF

+ 22 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2021)

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