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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 737,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Outros

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JACY DA SILVA GADELHACPF

Reu

JACY DA SILVA GADELHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 2.621.299,08

Autor

MILTA BARBOSA DA SILVACPF

MATOSALEM PACHECO CABRALCPF

MADALENA DA SILVA SOUZACPF

HELENA PANTOJA MACIEL DOS SANTOSCPF

HOTILAIR DE OLIVEIRA POLINSCPF

+ 177 outros

Reu

HOTINA DE OLIVEIRA POLINSCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972

Autor:

JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL· OAB AP 4152

Autor:

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

DANIELE PINTO FIGUEIREDO· OAB AP 2669· CPF 834.***.***-87

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA· OAB AP 2915· CPF 897.***.***-15

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011342-69.2008.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DAS NEVES LIMA FONSECA, JURACY COELHO SOARES, MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIRO, MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOS, WAL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe... (18/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 2.621.299,08

Autor

MARIA DAS NEVES LIMA FONSECACPF

JURACY COELHO SOARESCPF

MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIROCPF

MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

WALDEMIR LIMA DA SILVACPF

+ 174 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217· CPF 431.***.***-87

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Autor:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 700,00

Autor

LUIS FELIPE FONSECA FERNANDESCPF

Reu

EDICLEY SOUZA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ARILSON ARAGAO· OAB BA 52050· CPF 293.***.***-00

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB BA 37107· CPF 014.***.***-70

Reu:

ANA LUISA DOURADO BASTOS· OAB BA 65038· CPF 062.***.***-10

Outros

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA LIMA em 05/12/2023 23:59. (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.272,00

Autor

EDUARDO VIANA DOURADO

Reu

MUNICIPIO DE IBITITA

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

EDICLEY SOUZA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO FERREIRA MENDONCA· OAB BA 23429· CPF 002.***.***-18

Autor:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Autor:

SAULO ALVES MATOS· OAB BA 26183· CPF 013.***.***-60

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB BA 37107· CPF 014.***.***-70

Reu:

ANA LUISA DOURADO BASTOS· OAB BA 65038· CPF 062.***.***-10

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE IPUPIARA

MUNICÍPIO DE IPUPIARACNPJ

Reu

DAVID RIBEIRO PRIMOCPF

PAPALEGUAS CONSTRUTORA, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME

EDICLEY SOUZA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Reu:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS ANDRE COSTA DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

LIDUÍNA ROCHA SIEBRA· OAB CE 27869· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CONSTANTINO MAGULASCPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA CARVALHOCPF

ANACLETO COSTA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAOCPF

EDVAR DA SILVA ALVESCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BARRO DUROCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO SILVA ARAUJO· OAB PI 4475· CPF 913.***.***-91

Reu:

FERNANDO BRITO DO AMARAL· OAB PI 4002· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXSANDRO DA SILVA GOUVEIACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCELO COSTA DOS SANTOS ANJOSCPF

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Reu:

ELAINE DE LARA WOITOVIZ· OAB MT 28580· CPF 094.***.***-70

Reu:

EFRAIM CLEVERSON DORNELES SANTIAGO· OAB MT 24289· CPF 014.***.***-09

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MARCELO COSTA DOS SANTOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

EFRAIM CLEVERSON DORNELES SANTIAGO· OAB MT 24289· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Expedição de Outros documentos (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO COSTA DOS SANTOS ANJOS

Reu

MARCELO COSTA DOS SANTOS ANJOS

Advogados

Autor:

EFRAIM CLEVERSON DORNELES SANTIAGO· OAB MT 24289· CPF 014.***.***-09

Autor:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Reu:

EFRAIM CLEVERSON DORNELES SANTIAGO· OAB MT 24289· CPF 014.***.***-09

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Reu:

ELAINE DE LARA WOITOVIZ· OAB MT 28580· CPF 094.***.***-70

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO COSTA DOS SANTOS ANJOS

Reu

MARCELO COSTA DOS SANTOS ANJOS

Advogados

Autor:

EFRAIM CLEVERSON DORNELES SANTIAGO· OAB MT 24289· CPF 014.***.***-09

Autor:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Reu:

EFRAIM CLEVERSON DORNELES SANTIAGO· OAB MT 24289· CPF 014.***.***-09

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Reu:

ELAINE DE LARA WOITOVIZ· OAB MT 28580· CPF 094.***.***-70

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/05/2026)

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