Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 112.098,00

Autor

AGNALDO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SPCNPJ

FUNDACAO CASA

Advogados

Autor:

GUILHERME MIANI BISPO· OAB SP 343313· CPF 361.***.***-90

Outros

BRUNA BERNARDETE DOMINE· OAB SP 235967· CPF 275.***.***-03

OCTAVIO AUGUSTO FINCATTI FORNARI· OAB SP 246477

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 112.098,00

Autor

AGNALDO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MIANI BISPO· OAB SP 343313· CPF 361.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BERNARDETE DOMINE· OAB SP 235967· CPF 275.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MIANI BISPO· OAB SP 343313· CPF 361.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SPCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MIANI BISPO· OAB SP 343313· CPF 361.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 112.098,00

Autor

AGNALDO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MIANI BISPO· OAB SP 343313· CPF 361.***.***-90

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO FINCATTI FORNARI· OAB SP 246477· CPF 273.***.***-51

Reu:

BRUNA BERNARDETE DOMINE· OAB SP 235967· CPF 275.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 26.039,42

Autor

NILSON GABAS FILHOCPF

Reu

FUNDACAO CASA

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MIANI BISPO· OAB SP 343313· CPF 361.***.***-90

Outros

SIMONE VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 188008· CPF 270.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 26.039,42

Autor

NILSON GABAS FILHOCPF

Reu

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MIANI BISPO· OAB SP 343313· CPF 361.***.***-90

Reu:

SIMONE VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 188008· CPF 270.***.***-41

Último movimento: Expedição de certidão. (28/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Disciplinar / SindicânciaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CICERA YANKAWA CARDOSOCPF

Reu

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SPCNPJ

FUNDACAO CASA

Advogados

Autor:

GUILHERME MIANI BISPO· OAB SP 343313· CPF 361.***.***-90

Reu:

BRUNA BERNARDETE DOMINE· OAB SP 235967· CPF 275.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CICERA YANKAWA CARDOSOCPF

Reu

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MIANI BISPO· OAB SP 343313· CPF 361.***.***-90

Reu:

BRUNA BERNARDETE DOMINE· OAB SP 235967· CPF 275.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 68.507,27

Autor

NICILIO GONCALVES DA LOMBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII· OAB SP 180545· CPF 064.***.***-84

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NICILIO GONCALVES DA LOMBACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII· OAB SP 180545· CPF 064.***.***-84

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ERKIS FERREIRA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS RUBIRA· OAB SP 101373· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ERKIS FERREIRA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS RUBIRA· OAB SP 101373· CPF 013.***.***-75

Reu:

PALOMA ALVES RAMOS· OAB SC 22241· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ERKIS FERREIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS RUBIRA· OAB SP 101373· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ERKIS FERREIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS RUBIRA· OAB SP 101373· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

23/06/2006

Valor

R$ 28.259,57

Autor

JOSE CARLOS PIMENTA ALVARENGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

JOSE CARLOS PIMENTA ALVARENGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Reu:

DANIELLA CARLA FLUMIAN MARQUES· CPF 267.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PIMENTA ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

23/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PIMENTA ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE CARLOS PIMENTA ALVARENGA Advogado do(a) APELANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: DANIELLA CARLA FLUMIAN MARQUES - SP172409-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004267-61.2006.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA Trata-se de ação na qual se dis... (12/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal