FUNDACAO INEPAR — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUGCOMP ALUGUEL DE COMPRESSORES LTDA.CNPJ

Reu

IESA OLEO E GAS S/ACPF

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

IESA PROJETOS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/ACPF

INEPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB RJ 224877· CPF 092.***.***-51

Reu:

PEDRO DA SILVA MACHADO· OAB RJ 86278· CPF 010.***.***-54

Reu:

FERNANDA FERREIRA CORTES· OAB RJ 160980· CPF 082.***.***-79

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BTA CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

INEPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 037440· CPF 619.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA LEÃO DIOGENES MELO· OAB RJ 114825· CPF 082.***.***-50

Reu:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 097854· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA

Reu

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Outros

MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA· OAB RJ 054113

ELIANE BANDEIRA DE MELLO FIUZA· OAB RJ 057440

FERNANDA FERREIRA CORTES· OAB RJ 160980· CPF 082.***.***-79

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA CORTES· CPF 082.***.***-79

Reu:

ELIANE BANDEIRA DE MELLO FIUZA· CPF 442.***.***-68

Reu:

MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 4.989.249,92

Autor

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

BTA CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 037440· CPF 619.***.***-00

MARIA CAROLINA LEÃO DIOGENES MELO· OAB RJ 114825· CPF 082.***.***-50

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 097854· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

BTA CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 4.989.249,92

Autor

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 3 outros

Reu

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

INEPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

BTA CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA LEÃO DIOGENES MELO· OAB RJ 114825· CPF 082.***.***-50

Autor:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 097854· CPF 015.***.***-30

Autor:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 037440· CPF 619.***.***-00

Reu:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 097854· CPF 015.***.***-30

Reu:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 037440· CPF 619.***.***-00

Reu:

LUIZA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 2 outros

Reu

BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Autor:

MARIA ISABEL DO PRADO BOCATER· OAB RJ 28559· CPF 551.***.***-34

Autor:

MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO· OAB RJ 114825· CPF 082.***.***-50

Autor:

JOANNA DE SOUZA RHORMENS· OAB RJ 232984· CPF 167.***.***-02

Reu:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 2 outros

Reu

BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 4.989.249,92

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA (30/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 2 outros

Reu

BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 4.989.249,92

Autor

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 3 outros

Reu

IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO· OAB RJ 114825· CPF 082.***.***-50

Autor:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Autor:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Reu:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Reu:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Reu:

LUIZA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INEPAR ENERGIA S/A (AGRAVANTE)

2. INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

3. INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

4. SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A (AGRAVANTE)

5. IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. BTA CONSULTORIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 82762

Autor:

MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO· OAB RJ 114825· CPF 082.***.***-50

Autor:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Autor:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Autor:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 097854· CPF 015.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 82762

Reu:

MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO· OAB RJ 114825· CPF 082.***.***-50

Reu:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Reu:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Reu:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 097854· CPF 015.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INEPAR ENERGIA S/A (AGRAVANTE)

2. INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

3. INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

4. SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A (AGRAVANTE)

5. IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. BTA CONSULTORIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 82762

Autor:

MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO· OAB RJ 114825· CPF 082.***.***-50

Autor:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Autor:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Autor:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 097854· CPF 015.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 82762

Reu:

MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO· OAB RJ 114825· CPF 082.***.***-50

Reu:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Reu:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Reu:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 097854· CPF 015.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Reu

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.CNPJ

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO· OAB RJ 114825· CPF 082.***.***-50

Reu:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BTA CONSULTORIA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

3. INEPAR ENERGIA S/A (EMBARGADO)

4. IESA PROJETOS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A (EMBARGADO)

5. INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

6. INEPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Autor:

MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO· OAB RJ 114825· CPF 082.***.***-50

Autor:

LUIZA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 82762

Autor:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Autor:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 037440· CPF 619.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO· OAB RJ 114825· CPF 082.***.***-50

Reu:

LUIZA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 82762

Reu:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Reu:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 037440· CPF 619.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

12/11/2002

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

DONA FRANCISCA ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

UNIAO FEDERAL ( AGU )

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· CPF 488.***.***-49

Autor:

THOMAS RIETH MARCELLO· CPF 730.***.***-00

Autor:

LEONARDO RIBAS BRESSAN· CPF 034.***.***-58

Autor:

IRISNEI LEITE DE ANDRADE· CPF 334.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA ALBUQUERQUE LEITE· CPF 695.***.***-49

Reu:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· CPF 156.***.***-36

Reu:

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB MG 96192· CPF 950.***.***-72

Outros

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES· OAB DF 22002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036238-67.2002.4.01.3400. APELANTE: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF6157-A Advogado do(a) ASSISTENTE: DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF22002 Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO RIBAS BRESSAN - PR46963 POLO PASSIVO: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE e outros Advogados do(a) APELADO: DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE - SP249948-A, HALISSON ADRIANO COSTA - MG96192-A, MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716-A, RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP1951... (13/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONA FRANCISCA ENERGETICA S.A.CNPJ

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

DONA FRANCISCA ENERGETICA S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DONA FRANCISCA ENERGETICA S.A.CNPJ

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES

UNIAO FEDERAL

NC ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

+ 6 outros

Reu

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEECNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/09/2022)

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