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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANDEIRANTES EDITORA MUSICAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANDEIRANTES EDITORA MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

FLÁVIO DE SOUZA SENRA· OAB SP 222294· CPF 286.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANDEIRANTES EDITORA MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Reu:

FLÁVIO DE SOUZA SENRA· OAB SP 222294· CPF 286.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANDEIRANTES EDITORA MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Reu:

FLÁVIO DE SOUZA SENRA· OAB SP 222294· CPF 286.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANDEIRANTES EDITORA MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

FLÁVIO DE SOUZA SENRA· OAB SP 222294· CPF 286.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANDEIRANTES EDITORA MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

FLÁVIO DE SOUZA SENRA· OAB SP 222294· CPF 286.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 14.116,25

Autor

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 14.116,25

Autor

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 638.062,86

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

DINAMO INTER-AGRICOLA LTDACNPJ

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.CNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA AFONSO BITTAR· CPF 268.***.***-75

Reu:

JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR· OAB SP 114729· CPF 121.***.***-43

Reu:

MARTA LARRABURE MEIRELLES· OAB SP 153258· CPF 153.***.***-16

Reu:

GLAUCIO DIAS ARAUJO· OAB SP 163602· CPF 176.***.***-06

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.94/2022 (2a. Vara) (em Seretaria) (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

30/06/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2019)

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