FUNDACAO QUINCAS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA GOMES PISTELLICPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 6326· CPF 001.***.***-06

Autor:

TALITA FERNANDA SABRINA SOARES DO CARMO· OAB MG 158500

Reu:

THEMISSON DE MELO TRINTA· OAB SC 44820· CPF 000.***.***-36

Reu:

RANIERE BRITO DA LUZ GOMES· OAB TO 5044· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SVT CONSULTORES LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA ROCHA MONTE· OAB MA 9155· CPF 011.***.***-39

Reu:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 21/03/2022. (24/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

PLANTAO CAJAZEIRAS - SAO LUIS

MARIO QUINTAS NETOCPF

Reu

ILMAR FERREIRA SEREJO

BRUNO COSTA SILVA

ILMAR FERREIRA SEREJOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LABORO - CENTRO DE CONSULTORIA QUALIFICAO E POS-GRADUACAO LTDACNPJ

Reu

SERGIO VICTOR TAMERCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Autor:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 6326· CPF 001.***.***-06

Reu:

AMANDA LIMA DA COSTA· OAB MA 17957· CPF 002.***.***-23

Reu:

DANIEL JOSE GONCALVES FONTES· OAB MA 10857· CPF 615.***.***-49

Reu:

MATHEUS DA ROCHA MONTE· OAB MA 9155· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LABORO - CENTRO DE CONSULTORIA QUALIFICAO E POS-GRADUACAO LTDACNPJ

Reu

SERGIO VICTOR TAMERCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Autor:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 6326· CPF 001.***.***-06

Reu:

MATHEUS DA ROCHA MONTE· OAB MA 9155· CPF 011.***.***-39

Reu:

AMANDA LIMA DA COSTA· OAB MA 17957· CPF 002.***.***-23

Reu:

DANIEL JOSE GONCALVES FONTES· OAB MA 10857· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 43.840,38

Autor

CLAUDIA REGINA RODRIGUES DE VASCONSELLOSCPF

Reu

FABIO JUAREZ SANTOS CRUZ DUARTECPF

DINARTE LOPES DUARTECPF

Advogados

Autor:

LEO COSTA RODRIGUES· OAB RS 097956· CPF 015.***.***-40

Autor:

GIANCARLO SANTOS DE FREITAS· OAB RS 092010· CPF 009.***.***-60

Autor:

MELINA SOCOOWSKI OLIONI· OAB RS 085733· CPF 012.***.***-13

Reu:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 006326· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELIANE PITMAN DIAS MORAISCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10749· CPF 033.***.***-99

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DIEGO MACIEL SANTOS· OAB TO 9579· CPF 033.***.***-71

Reu:

JOSE EVERALDO LOPES BARROS JUNIOR· OAB TO 12002· CPF 723.***.***-53

Reu:

GABRIELLA ROCHA BARROS· OAB TO 10641· CPF 723.***.***-97

Reu:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 6326· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Despacho - Mero expediente (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoDesapropriação

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIANE PITMAN DIAS MORAISCPF

Advogados

Reu:

DIEGO MACIEL SANTOS· OAB TO 9579· CPF 033.***.***-71

Reu:

GABRIELLA ROCHA BARROS· OAB TO 10641· CPF 723.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.914,78

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

MIGUEL DOS SANTOS BARROS NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 6326· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 15.693,47

Autor

EMMANUEL DA SILVA BRONZECPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 6326· CPF 001.***.***-06

Autor:

JOSE EVERALDO LOPES BARROS JUNIOR· OAB TO 12002· CPF 723.***.***-53

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 39.439,43

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADACNPJ

Reu

EMMANUEL DA SILVA BRONZECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV (03/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL DA SILVA BRONZECPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Autor:

JOSE EVERALDO LOPES BARROS JUNIOR· OAB TO 12002· CPF 723.***.***-53

Autor:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 6326· CPF 001.***.***-06

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 006326· CPF 001.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

JOSE EVERALDO LOPES BARROS JUNIOR· OAB TO 12002· CPF 723.***.***-53

Reu:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 6326· CPF 001.***.***-06

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008446-23.2023.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA REQUERIDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO(A): LEONARDO RAMALHO SANTOS (OAB SP522715) ADVOGADO(A): THIAGO MASSICANO (OAB SP249821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 22/04/2026 - PETIÇÃO (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL DA SILVA BRONZECPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Autor:

JOSE EVERALDO LOPES BARROS JUNIOR· OAB TO 12002· CPF 723.***.***-53

Autor:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 6326· CPF 001.***.***-06

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 006326· CPF 001.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

JOSE EVERALDO LOPES BARROS JUNIOR· OAB TO 12002· CPF 723.***.***-53

Reu:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 6326· CPF 001.***.***-06

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008446-23.2023.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA REQUERIDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO(A): LEONARDO RAMALHO SANTOS (OAB SP522715) ADVOGADO(A): THIAGO MASSICANO (OAB SP249821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 22/04/2026 - PETIÇÃO (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILDES SILVA LAMENHA LINSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 6326· CPF 001.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB TO 7369· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDES SILVA LAMENHA LINSCPF

Reu

NILDES SILVA LAMENHA LINSCPF

Advogados

Autor:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 6326· CPF 001.***.***-06

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB TO 7369· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 6326· CPF 001.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB TO 7369· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0042990-42.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: NILDES SILVA LAMENHA LINS ADVOGADO(A): MARIO QUINTAS NETO (OAB TO006326) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da manifestação apresentada pela parte executada, na qual informa o pagamento da condenação, a compensação de valores e requer o desbloqueio/levantamento da quantia constrita, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o alegado cu... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDES SILVA LAMENHA LINSCPF

Reu

NILDES SILVA LAMENHA LINSCPF

Advogados

Autor:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 6326· CPF 001.***.***-06

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB TO 7369· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIO QUINTAS NETO· OAB TO 6326· CPF 001.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB TO 7369· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0042990-42.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: NILDES SILVA LAMENHA LINS ADVOGADO(A): MARIO QUINTAS NETO (OAB TO006326) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da manifestação apresentada pela parte executada, na qual informa o pagamento da condenação, a compensação de valores e requer o desbloqueio/levantamento da quantia constrita, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o alegado cu... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de TransferênciaAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 12.460,00

Autor

ANTONIO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

MARIA PAULLA PINHEIRO E PEDROZACPF

ANDHERSON PRADO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Reu:

SILSON PEREIRA AMORIM· OAB TO 635· CPF 037.***.***-00

Reu:

PAULO JOSE RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 7761· CPF 003.***.***-25

Reu:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Reu:

LUCAS LAMIM FURTADO· OAB TO 5022· CPF 013.***.***-00

Reu:

VAGNER PROCHNOW WOLLMANN· OAB TO 5730· CPF 994.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413) RÉU: ANDHERSON PRADO CAMPOS ADVOGADO(A): MARIO QUINTAS NETO (OAB TO006326) ATO ORDINATÓRIO Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões. (18/02/2026)

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