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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FUNDACAO RAUMSOLICA DE LOGOSOFIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Autor:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131

Reu:

BRUNO TOURINO DAMATA· OAB MG 153902

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449

Último movimento: Juntada de documento (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

FUNDACAO RAUMSOLICA DE LOGOSOFIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FUNDACAO RAUMSOLICA DE LOGOSOFIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131

Reu:

BRUNO TOURINO DAMATA· OAB MG 153902

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FUNDACAO RAUMSOLICA DE LOGOSOFIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131

Reu:

BRUNO TOURINO DAMATA· OAB MG 153902

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exercício em Outro MunicípioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RAUMSOLICA DE LOGOSOFIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Exercício em Outro MunicípioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RAUMSOLICA DE LOGOSOFIACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131

Reu:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Exercício em Outro MunicípioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RAUMSOLICA DE LOGOSOFIACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068

Reu:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Exercício em Outro MunicípioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RAUMSOLICA DE LOGOSOFIACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449

Reu:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Exercício em Outro MunicípioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RAUMSOLICA DE LOGOSOFIACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131

Reu:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício em Outro MunicípioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RAUMSOLICA DE LOGOSOFIACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449

Reu:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 15.441,64

Autor

FUNDACAO LOGOSOFICA EM PROL DA SUPERACAO HUMANACPF

Reu

GILBERTO VILELA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

DIEGO ALVES DE ARAUJO· OAB DF 68375· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 33.385,35

Autor

FUNDACAO LOGOSOFICA EM PROL DA SUPERACAO HUMANACPF

Reu

JACQUELINE BITTENCOURT ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP

Reu:

RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB DF 35621· CPF 339.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 17.435,41

Autor

FUNDACAO LOGOSOFICA EM PROL DA SUPERACAO HUMANACPF

Reu

TERESINHA MOUSSALLEMCPF

Outros

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 3.686,47

Autor

FUNDACAO LOGOSOFICA EM PROL DA SUPERACAO HUMANACPF

Reu

CHYRLENE DE ARAUJO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

LUCAS OLIVEIRA JUSTO· OAB DF 57733· CPF 047.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 6.401,65

Autor

FUNDACAO LOGOSOFICA EM PROL DA SUPERACAO HUMANACPF

Reu

TERESINHA MOUSSALLEMCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA· CPF 569.***.***-15

Reu:

NARANJO DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 17.922,32

Autor

FUNDACAO LOGOSOFICA EM PROL DA SUPERACAO HUMANACPF

Reu

MARIA ELIZABETE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP

Reu:

THAMARA LIMA DOS SANTOS· OAB DF 61316· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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