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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 101.751,50

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECADCNPJ

Reu

FUNDACAO RENASCERCNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

GABRIELLE MARUCCI VILANO· OAB SP 481504· CPF 481.***.***-01

Autor:

KELLY FRANCINE DA SILVA· CPF 321.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (04/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL MENEZES SANTOSCPF

OSVALDO MOREIRACPF

ELIAS SANTOS SILVINOCPF

HUMBERTINO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2024 (12/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTINO ALVES DOS SANTOSCPF

NATANAEL MENEZES SANTOSCPF

OSVALDO MOREIRACPF

ELIAS SANTOS SILVINOCPF

Reu

FUNDACAO RENASCER DE SERGIPE

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/09/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTINO ALVES DOS SANTOSCPF

NATANAEL MENEZES SANTOSCPF

OSVALDO MOREIRACPF

ELIAS SANTOS SILVINOCPF

Reu

FUNDACAO RENASCER DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTINO ALVES DOS SANTOSCPF

NATANAEL MENEZES SANTOSCPF

OSVALDO MOREIRACPF

ELIAS SANTOS SILVINOCPF

Reu

FUNDACAO RENASCER DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

LUIZ ALBERTO MELO DOS SANTOS· OAB SE 7544· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO SANTANACPF

MARCIO GIOVANNY DA CONCEIÇÃO ANDRADECPF

LAURO RODRIGUES BRAZCPF

VALTER LEITE DA INVENCAOCPF

CARLOS ANTONIO MOURA DO AMOR DIVINOCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL MENEZES SANTOSCPF

ANTONIO FERNANDO SANTANACPF

MARCIO GIOVANNY DA CONCEIÇÃO ANDRADECPF

LAURO RODRIGUES BRAZCPF

UNIFEM - UNIDADE SOCIOEDUCATIVA FEMININA - LIZANDRA VIEIRA DE OLIVEIRA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO RENASCER DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

AÍDA MASCARENHAS CAMPOS· OAB SE 1097· CPF 189.***.***-49

Reu:

LUIZ ALBERTO MELO DOS SANTOS· OAB SE 7544· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL MENEZES SANTOSCPF

ANTONIO FERNANDO SANTANACPF

MARCIO GIOVANNY DA CONCEIÇÃO ANDRADECPF

LAURO RODRIGUES BRAZCPF

UNIFEM - UNIDADE SOCIOEDUCATIVA FEMININA - LIZANDRA VIEIRA DE OLIVEIRA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO RENASCER DE SERGIPE

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/10/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL MENEZES SANTOSCPF

ANTONIO FERNANDO SANTANACPF

MARCIO GIOVANNY DA CONCEIÇÃO ANDRADECPF

LAURO RODRIGUES BRAZCPF

UNIFEM - UNIDADE SOCIOEDUCATIVA FEMININA - LIZANDRA VIEIRA DE OLIVEIRA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO RENASCER DE SERGIPE

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/02/2023)

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