Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 108.395,15

Autor

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

FUNDICAO SANTA RITA LTDA - MECNPJ

RODNEY BARBOSACPF

Outros

ITALO CASTRO REZENDE DE CARVALHO· OAB MG 154133· CPF 061.***.***-02

GIOVANI LUCAS ADAD ALTEF· OAB MG 131480· CPF 074.***.***-71

ALEX SANT ANNA· OAB MG 99796· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2003

Distribuição

13/05/2003

Valor

R$ 21.041,57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

BERNARDINO BARBOSACPF

RODNEY BARBOSACPF

FUNDICAO SANTA RITA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ITALO CASTRO REZENDE DE CARVALHO· OAB MG 154133· CPF 061.***.***-02

Outros

BRUNO SOUZA SAVINO· OAB MG 92831

JOAO MARIO PAES CORREA· OAB MG 66425· CPF 773.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDICAO SANTA RITA LTDA - ME em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 11.738,29

Autor

CASSIO RODRIGUES LUCASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO SANTA CABRINICNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE REGINA RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB RJ 134446· CPF 376.***.***-15

Autor:

FABIANA DURAN DE SOUZA GUIMARAES· OAB RJ 142602· CPF 055.***.***-38

Reu:

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· OAB RJ 65446· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO RODRIGUES LUCAS

FUNDACAO SANTA CABRINI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 247.183,87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 247.183,87

Autor

VERA LUCIA DUTRACPF

Reu

FUNDACAO SANTA CABRINICNPJ

FUNDACAO SANTA CABRINI

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA DE CARVALHO CADILHE DE SOUZA· OAB RJ 112111· CPF 741.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 40.339,32

Autor

ANDRE LUIS PINTO DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO SANTA CABRINICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE DE FARIA MILLAN GUIMARÃES· OAB RJ 201384· CPF 134.***.***-00

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 21.253,62

Autor

LEONARDO ESMERALDO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO SANTA CABRINICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

FABIANA DURAN DE SOUZA GUIMARAES· OAB RJ 142602· CPF 055.***.***-38

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

ELISABETE REGINA RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB RJ 134446· CPF 376.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 7.134,31

Autor

ANDERSON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO SANTA CABRINICNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE REGINA RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB RJ 134446· CPF 376.***.***-15

Reu:

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· OAB RJ 65446· CPF 510.***.***-49

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 7.481,52

Autor

JONAS RODRIGUES FRANCOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO SANTA CABRINICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE DE FARIA MILLAN GUIMARÃES· OAB RJ 201384· CPF 134.***.***-00

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO SANTA CABRINI

Reu

JONAS RODRIGUES FRANCO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 40.459,50

Autor

IVANILDO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO SANTA CABRINICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO FERRARI· OAB RJ 248167· CPF 099.***.***-22

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SANTA CABRINICNPJ

Reu

INICIATIVA PRIMUSCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal