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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.307,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 11.036,72

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

BB RENDA FIXA SIMPLES FUNDO DE INVESTIMENTOCNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

JOAO EXPEDITO CAETANO CORREACPF

DECOLAR.COM, INC.CNPJ

Reu

DECOLAR.COM, INC.CNPJ

JOAO EXPEDITO CAETANO CORREACPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

BB RENDA FIXA SIMPLES FUNDO DE INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO LUCAS DE AZEVEDOCPF

Reu

BB RENDA FIXA SIMPLES FUNDO DE INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS DAMIANA RAMOS DA SILVA· OAB RJ 165239· CPF 079.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO LUCAS DE AZEVEDOCPF

Reu

BB RENDA FIXA SIMPLES FUNDO DE INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS DAMIANA RAMOS DA SILVA· OAB RJ 165239· CPF 079.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 9.736,56

Autor

PAMELA BATISTA NUNESCPF

Reu

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 484642· CPF 340.***.***-63

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 9.736,56

Autor

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Reu

PAMELA BATISTA NUNESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

AMANDA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 484642· CPF 340.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 38.866,88

Autor

BARBARA VICTORIA FILIAGI ASSUNCAOCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

BB PREVIDENCIARIO RENDA FIXA PERFIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB MA 18193

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE ALBERTO DELLA MEA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCIELE LIMA DELLA MEA· OAB SC 61142· CPF 829.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

PEDRO FONTES FILHOCPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE MTPREV

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PRADO FALEIROS· OAB MT 9253· CPF 959.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência à SaúdeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FONTES FILHO

Reu

DIRETOR PRESIDENTE MTPREV

Advogados

Autor:

MARCELO PRADO FALEIROS· OAB MT 9253· CPF 959.***.***-00

Reu:

MARCELO PRADO FALEIROS· OAB MT 9253· CPF 959.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 108.318,80

Autor

ROSENDO PEREIRA BARBOSACPF

RAFAEL MASSAD DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MASSAD DE BRITO· OAB MT 25302· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 108.318,80

Autor

BB PREVIDENCIARIO RENDA FIXA PERFIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOCNPJ

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROSENDO PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL MASSAD DE BRITO· OAB MT 25302· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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