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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA MARIA PAULINOCPF

MANOEL PAULINOCPF

MANOEL PAULINO FILHOCPF

Reu

BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA VGBL FIXCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DA SILVA· OAB PB 22819· CPF 043.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 99.874,63

Autor

MARIA CONSOLADORA COSTA MENDES DA SILVACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA VGBL FIXCNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER· OAB RJ 114095· CPF 052.***.***-39

LEONARDO LOBO DE ALMEIDA· OAB RJ 72923· CPF 001.***.***-60

RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA· OAB RJ 143377· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONSOLADORA COSTA MENDES DA SILVA

OS MESMOS

Reu

BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A

BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA VGBL FIX

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 38.866,88

Autor

BARBARA VICTORIA FILIAGI ASSUNCAOCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

BB PREVIDENCIARIO RENDA FIXA PERFIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB MA 18193

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE ALBERTO DELLA MEA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCIELE LIMA DELLA MEA· OAB SC 61142· CPF 829.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

PEDRO FONTES FILHOCPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE MTPREV

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PRADO FALEIROS· OAB MT 9253· CPF 959.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência à SaúdeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FONTES FILHO

Reu

DIRETOR PRESIDENTE MTPREV

Advogados

Autor:

MARCELO PRADO FALEIROS· OAB MT 9253· CPF 959.***.***-00

Reu:

MARCELO PRADO FALEIROS· OAB MT 9253· CPF 959.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 108.318,80

Autor

ROSENDO PEREIRA BARBOSACPF

RAFAEL MASSAD DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MASSAD DE BRITO· OAB MT 25302· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 108.318,80

Autor

BB PREVIDENCIARIO RENDA FIXA PERFIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOCNPJ

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROSENDO PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL MASSAD DE BRITO· OAB MT 25302· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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