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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PITANGA PALMEIRACPF

Reu

BANESPREV FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Reu:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB SP 71743· CPF 015.***.***-19

Reu:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Reu:

FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA· OAB SE 4939· CPF 986.***.***-68

Outros

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PITANGA PALMEIRACPF

Reu

BANESPREV FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PITANGA PALMEIRACPF

Reu

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PITANGA PALMEIRACPF

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDESCPF

THIAGO D AVILA FERNANDES

Reu

BANESPREV FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Autor:

MARCO ANTÔNIO BEVILÁQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Reu:

MARCO ANTÔNIO BEVILÁQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PITANGA PALMEIRACPF

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDESCPF

THIAGO D AVILA FERNANDES

Reu

BANESPREV FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Autor:

MARCO ANTÔNIO BEVILÁQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Reu:

MARCO ANTÔNIO BEVILÁQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE PITANGA PALMEIRA ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - OAB: 3225-SE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - OAB: 3225-SE EXECUTADO: BANESPREV FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B-SE ADV.: MARIA APARECIDA ALVES - OAB: 71743-SP AD... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDECI DE OLIVEIRA OLEGARIOCPF

Reu

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

MONICA ALVES FEITOSA· OAB RN 2576· CPF 665.***.***-34

Reu:

MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 8163· CPF 054.***.***-94

Reu:

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA· OAB RN 5306· CPF 008.***.***-28

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 78.491,56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 78.491,56

Autor

1 VARA DA COMARCA DE MACAU-RN

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

RAIMUNDA BATISTA FIGUEIREDO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA· OAB RN 5306· CPF 008.***.***-28

Reu:

MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO· OAB RN 5401· CPF 009.***.***-19

Reu:

LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO· OAB RN 5505· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 18.335,02

Autor

PEDRO PEREIRA FILHOCPF

Reu

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

Outros

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA· OAB RN 5306· CPF 008.***.***-28

RAONI PADILHA NUNES· OAB RN 11840· CPF 065.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 18.335,02

Autor

PEDRO PEREIRA FILHOCPF

Reu

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 4.820,87

Autor

CLEONE MARIA COELHO DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

RAONI PADILHA NUNES· OAB RN 11840· CPF 065.***.***-31

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA· OAB RN 5306· CPF 008.***.***-28

Reu:

DANIEL AUGUSTO LOPES PAIXAO· OAB RN 15576· CPF 100.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 4.820,87

Autor

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

Reu

CLEONE MARIA COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA· OAB RN 5306· CPF 008.***.***-28

Reu:

RAONI PADILHA NUNES· OAB RN 11840· CPF 065.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 3.245,54

Autor

RISONEIDE FONSECA DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Autor:

KATARINA PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 9664· CPF 009.***.***-02

Autor:

PLÍNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 7485· CPF 058.***.***-50

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA· OAB RN 5306· CPF 008.***.***-28

Reu:

DANIEL AUGUSTO LOPES PAIXAO· OAB RN 15576· CPF 100.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 3.245,54

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAU

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

RISONEIDE FONSECA DE MELOCPF

Reu

RISONEIDE FONSECA DE MELOCPF

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAU

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Autor:

KATARINA PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 9664· CPF 009.***.***-02

Reu:

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA· OAB RN 5306· CPF 008.***.***-28

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 179.194,97

Autor

VILMA MOURA BARBOSA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CONCEICAO DE ARAUJO· OAB RN 9919· CPF 498.***.***-49

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 27/02/2024 23:59. (28/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 10.993,80

Autor

ANAILDE VARELA DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Reu:

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA· OAB RN 5306· CPF 008.***.***-28

Reu:

DANIEL AUGUSTO LOPES PAIXAO· OAB RN 15576· CPF 100.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.993,80

Autor

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

Reu

ANAILDE VARELA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ EMIDIOCPF

Reu

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA· OAB RN 10447· CPF 012.***.***-59

Reu:

DANIEL AUGUSTO LOPES PAIXAO· OAB RN 15576· CPF 100.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MACAU

MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ EMIDIOCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ EMIDIOCPF

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/03/2022)

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