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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselho do IdosoCONSELHOSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CASA DE REPOUSO LARES LTDACNPJ

Reu

CONSELHO ESTADUAL DO IDOSOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITO DA PESSOA IDOSA

Advogados

Autor:

CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI· OAB ES 8219· CPF 002.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CASA DE REPOUSO LARES LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO NORMATIVO DE EFEITOS CONCRETOS. DECADÊNCIA CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME A... (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselho do IdosoCONSELHOSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CASA DE REPOUSO LARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI· OAB ES 8219· CPF 002.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FREDERICO JORGE FERREIRA COSTACPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA

COORDENADORA DE CONCURSO DOCENTE DA FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

NICACIO NABI RIBEIRO SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA

Advogados

Autor:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 37796· CPF 025.***.***-27

Reu:

RODRIGO GONDIM CARNEIRO· OAB CE 18973· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISMAEL DE JESUS SANCHEZ CHARQUILLECPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA

PRO REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE

Outros

AURELIA CALSAVARA TAKAHASHI· OAB SP 211175

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FATIMA MARIA ROLIM GUIMARAESCPF

ANDERSON ROLIM GUIMARAESCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA

Outros

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MIQUEIAS DA SILVA SANTOSCPF

ROSANIA DA SILVA ARAUJO DE MORAISCPF

LIDIANE MOREIRA NUNES BRAGACPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMATICA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA

Outros

RODRIGO GONDIM CARNEIRO· OAB CE 18973· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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