Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOBSON SANTOSCPF

J. S. SERVICOS, JOBSON SANTOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBSON SANTOSCPF

J. S. SERVICOS, JOBSON SANTOS - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Traslado ou Descarte de Resíduos/EfluentesAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECNPJ

Reu

J. S. SERVIÇOS, JOBSON SANTOS - ME

JOBSON SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RÉU: JOBSON SANTOS ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE RÉU: J. S. SERVIÇOS, JOBSON SANTOS - ME ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE INTERESSADO: NARCISO DOS SANTOS INTERESSADO: ANTONIO CRUZ DA MOTA ATO ORDINATÓRIO....: CADASTRE OS DEVEDORES NO CDA. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 201675001536 NÚMERO ÚNICO: 0001511-66.2016.8.25.0045 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EfeitosApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECNPJ

Reu

J. S. SERVIÇOS, JOBSON SANTOS - ME

JOBSON SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Outros Atos Contra o Meio AmbienteTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Maus TratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECNPJ

Reu

MARCOS GUIMARAES DA ROCHA

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil Pública

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGACPF

Advogados

Autor:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Autor:

SUÊNIO WALTTEMBERG GONÇALVES E SILVA· OAB SE 8643· CPF 048.***.***-07

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Reu:

SUÊNIO WALTTEMBERG GONÇALVES E SILVA· OAB SE 8643· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JAILTON SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JUAN LUIS PEREIRA VALDIVIA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

Reu:

JULIANA CRISTINA GOIS FONTES· OAB SE 7753· CPF 043.***.***-97

Reu:

ALEXSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 9236· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Hospitais e Outras Unidades de SaúdeSaúdeServiços+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Outros

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Hospitais e Outras Unidades de SaúdeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

NINA ARAUJO MELO LEAL· OAB SE 67131· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECNPJ

Reu

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 16073· CPF 084.***.***-06

Autor:

NINA ARAUJO MELO LEAL· OAB SE 67131· CPF 016.***.***-00

Autor:

SONALY DANTAS VIEIRA· OAB SE 11636· CPF 018.***.***-30

Reu:

JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 16073· CPF 084.***.***-06

Reu:

NINA ARAUJO MELO LEAL· OAB SE 67131· CPF 016.***.***-00

Reu:

SONALY DANTAS VIEIRA· OAB SE 11636· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECNPJ

Reu

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 16073· CPF 084.***.***-06

Autor:

NINA ARAUJO MELO LEAL· OAB SE 67131· CPF 016.***.***-00

Autor:

SONALY DANTAS VIEIRA· OAB SE 11636· CPF 018.***.***-30

Reu:

JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 16073· CPF 084.***.***-06

Reu:

NINA ARAUJO MELO LEAL· OAB SE 67131· CPF 016.***.***-00

Reu:

SONALY DANTAS VIEIRA· OAB SE 11636· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RÉU: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS ADV.: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA - OAB: 16073-AL DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRA-SE A SENTENÇA LANÇADA EM 26/06/2024. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201856501777 NÚMERO ÚNICO: 0003172-55.2018.8.25.0063 (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECNPJ

Reu

JONILSON VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAIS CORTES DE FIGUEIREDO MACIEL· OAB SE 5777· CPF 018.***.***-85

Autor:

JAIR OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 7808· CPF 019.***.***-98

Reu:

LAIS CORTES DE FIGUEIREDO MACIEL· OAB SE 5777· CPF 018.***.***-85

Reu:

JAIR OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 7808· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação compulsóriaAção Civil Pública

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO INTERESSADO: UILIAN DE CASSIO TEIXEIRA SANTANA DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202482100245 DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 202482100245 NÚMERO ÚNICO: 0000238-96.2024.8.25.0069 DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIMEM-SE MARINEUZA PALMA DOS SANTOS E NILSELÂNDIA MENEZES TEIXEIRA NOS ENDEREÇOS REFERIDOS NO O... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECNPJ

Reu

WELLINGTON SANTOS VENANCIO

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BARRETO· OAB SE 9975· CPF 010.***.***-06

Reu:

DANIEL DA SILVA BARRETO· OAB SE 9975· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal