FUNERARIA ETERNIDADE LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Regimental Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE SOUZA SILVEIRACPF

GEDALVA DA SILVA SANTOSCPF

FUNERARIA A ETERNIDADE LTDACNPJ

Outros

ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO· OAB SE 1064· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE SOUZA SILVEIRACPF

GEDALVA DA SILVA SANTOSCPF

FUNERARIA A ETERNIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (18/01/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE SOUZA SILVEIRACPF

GEDALVA DA SILVA SANTOSCPF

FUNERARIA A ETERNIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/07/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE SOUZA SILVEIRACPF

GEDALVA DA SILVA SANTOSCPF

FUNERARIA A ETERNIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91PrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE SOUZA SILVEIRACPF

GEDALVA DA SILVA SANTOSCPF

FUNERARIA A ETERNIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE SOUZA SILVEIRACPF

GEDALVA DA SILVA SANTOSCPF

FUNERARIA A ETERNIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 4.240.993,24

Autor

ADALBERTO SILVACPF

ADALBERTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHOCPF

ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCACPF

VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCACPF

FERNANDO FRANCA DE MENDONCACPF

CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Autor:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Autor:

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS· OAB PA 14965· CPF 819.***.***-49

Reu:

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO· OAB PA 6976· CPF 428.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 4.232.413,24

Autor

FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHOCPF

ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCACPF

VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCACPF

CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - MECNPJ

PARQUE DA ETERNIDADE LTDACNPJ

Reu

ADALBERTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ADALBERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO· OAB PA 6976· CPF 428.***.***-00

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Reu:

LEILA RODRIGUES FERRAO· OAB PA 17721· CPF 892.***.***-59

Reu:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 4.232.413,24

Autor

ADALBERTO SILVACPF

ADALBERTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHOCPF

ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCACPF

VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCACPF

CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - MECNPJ

PARQUE DA ETERNIDADE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Autor:

LEILA RODRIGUES FERRAO· OAB PA 17721· CPF 892.***.***-59

Reu:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Reu:

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO· OAB PA 6976· CPF 428.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 4.240.993,24

Autor

ADALBERTO SILVACPF

ADALBERTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHOCPF

ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCACPF

VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCACPF

FERNANDO FRANCA DE MENDONCACPF

CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEILA RODRIGUES FERRAO· OAB PA 17721· CPF 892.***.***-59

Autor:

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS· OAB PA 14965· CPF 819.***.***-49

Autor:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 178.308,34

Reu

PARQUE DA ETERNIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 13281· CPF 745.***.***-34

Reu:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Reu:

VYCTOR BARATA RIBEIRO· OAB PA 34667· CPF 026.***.***-60

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PARQUE DA ETERNIDADE LTDA - ME em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.412,50

Autor

MIGUEL SOUZA E SILVA JUNIORCPF

DEIZE SOUZA RAMOS MAUROCPF

DEBORA SOUZA RAMOS AHNERTCPF

CARLOS MARCIO CAMPELO E SILVACPF

ORIDEIA PINHEIRO RAMOS E SILVACPF

Reu

PARQUE DA ETERNIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRAGANCA DA SILVA· OAB PA 21672· CPF 006.***.***-19

Reu:

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO· OAB PA 6976· CPF 428.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARQUE DA ETERNIDADE LTDACNPJ

Reu

DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO

Outros

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO· OAB PA 6976· CPF 428.***.***-00

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

R$ 64.127,37

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

Reu

CEMITERIO PARQUE DA ETERNIDADE

PARQUE DA ETERNIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Reu:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Reu:

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO· OAB PA 6976· CPF 428.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO· OAB PA 26949· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 64.127,37

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

MUNICIPIO DE MARITUBA PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

PARQUE DA ETERNIDADE LTDACNPJ

CEMITERIO PARQUE DA ETERNIDADE

Advogados

Autor:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO· OAB PA 26949· CPF 017.***.***-24

Reu:

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO· OAB PA 6976· CPF 428.***.***-00

Reu:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PARQUE DA ETERNIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 81.228,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PARQUE DA ETERNIDADE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal