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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOELIO DA SILVA COSTACPF

Reu

FUNERARIA SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAJILA DE ABREU BEZERRA· OAB PE 51675· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNERARIA SAO JOSE E SERVICOS DE SOMATOCONSERVACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALFENASCNPJ

MUNICIPIO DE ALFENAS

Advogados

Autor:

MURILO ALEXANDRE ALVES DE LIMA· OAB MG 170166

Autor:

LUIZ FERNANDO FORTES DE CAMARGO· OAB PR 22827

Autor:

WESLEY HENRIQUE BRANDAO BASTOS· OAB MG 196700

Reu:

WLADIMIR RODRIGUES DIAS

Reu:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821

Outros

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNERáRIA SâO JOSE

Reu

DENISE FERNANDES CZFLUSNIAKI

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDRADE ANGELO· OAB PR 54870· CPF 052.***.***-28

Reu:

RAFAEL ANDRADE ANGELO· OAB PR 54870· CPF 052.***.***-28

Último movimento: Definitivo (13/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNERáRIA SâO JOSE

Reu

ANDERSON APOLINARIO

GRACIELI APOLINARIO

MILENA APOLINARIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDRADE ANGELO· OAB PR 54870· CPF 052.***.***-28

Reu:

RAFAEL ANDRADE ANGELO· OAB PR 54870· CPF 052.***.***-28

Último movimento: Definitivo (02/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 290.187,04

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

A APURAR

OS MESMOS

MARIA SUELI COSTACPF

FUNERARIA SAO JOSE

MARIA SUELI COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Autor:

LAURO JORGE AMORIM· CPF 108.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MELO BAYER· OAB SC 027487· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 473 (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 290.187,04

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

MARIA SUELI COSTACPF

MARIA SUELI COSTA - MECNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LAURO JORGE AMORIM· CPF 108.***.***-01

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 (13/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· OAB SC 22814· CPF 006.***.***-82

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

FERNANDA MELO BAYER· OAB SC 027487· CPF 019.***.***-04

Reu:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Documento (Mandado) (27/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· OAB SC 22814· CPF 006.***.***-82

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

FERNANDA MELO BAYER· OAB SC 027487· CPF 019.***.***-04

Reu:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007747-46.2015.4.04.7208/SC RELATOR: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER EXEQUENTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 474 - 28/04/2026 - Expedição de mandado Evento 473 - 28/04/2026 - Expedição de mandado Evento 472 - 24/04/2026 - Decisão interlocutória (29/04/2026)

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