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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDA SAMPAIO JAMELCPF

TIBERIO FURTADO FARIASCPF

RAISSA OLIVEIRA ANDRADECPF

KATIA SEBASTIANA CARVALHO DOS SANTOS FARIASCPF

BRUNO CARVALHO DE FARIASCPF

+ 1 outros

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA LTDACNPJ

MICHAEL PRANTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA LTDACNPJ

MICHAEL PRANTECNPJ

Reu

BRUNO CARVALHO DE FARIASCPF

FERNANDA SAMPAIO JAMELCPF

KATIA SEBASTIANA CARVALHO DOS SANTOS FARIASCPF

RENAN CARVALHO DE FARIASCPF

TIBERIO FURTADO FARIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· CPF 930.***.***-34

Reu:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/10/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DA SILVA em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO S. ACPF

Reu

ELEIDE SAMPAIO FROESCPF

OSWALDO GOMES DE ASSISCPF

ELEIDE SAMPAIO FROES

JOSE AURI PEREIRA BARROSOCPF

LANDOALDO TELES NOVAISCPF

+ 274 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

MEIRE ANDREA GOMES· OAB RO 1857· CPF 568.***.***-49

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

FRANCIMEYRE RUBIO PASSOS· OAB RO 6507· CPF 964.***.***-68

Autor:

LIVIA MARIA DO AMARAL TELES· OAB RO 6924· CPF 011.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Reu:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Reu:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TIBERIO FURTADO FARIASCPF

Reu

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Autor:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA· OAB SP 341392· CPF 380.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBERIO FURTADO FARIASCPF

Reu

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA· OAB SP 341392· CPF 380.***.***-96

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Autor:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Reu:

BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA· OAB SP 341392· CPF 380.***.***-96

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Reu:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Transporte AéreoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBERIO FURTADO FARIASCPF

Reu

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA· OAB SP 341392· CPF 380.***.***-96

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Autor:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Reu:

BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA· OAB SP 341392· CPF 380.***.***-96

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Reu:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TIBERIO FURTADO FARIAS ADVOGADOS DO REQUERENTE: HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO, OAB nº RO4783, RAISSA OLIVEIRA ANDRADE, OAB nº RO9712A REQUERIDO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADOS DO REQUERIDO: BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA, OAB nº SP341392, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280 Despacho TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7070704-58... (12/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TIBERIO FURTADO FARIASCPF

Reu

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Autor:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA· OAB BA 41051· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 28.335,92

Autor

TIBERIO FURTADO FARIASCPF

KATIA SEBASTIANA CARVALHO DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDACNPJ

SIND DOS TRAB EM EDUCACAO DA FUNDACAO UNI FED RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Autor:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Reu:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

Reu:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Reu:

ALICE BARROS PEREIRA· OAB RO 12582· CPF 462.***.***-57

Reu:

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO· OAB RO 2003· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA em 29/11/2024 23:59. (30/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 28.335,92

Autor

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDACNPJ

SIND DOS TRAB EM EDUCACAO DA FUNDACAO UNI FED RONDONIACNPJ

Reu

KATIA SEBASTIANA CARVALHO DOS SANTOS FARIASCPF

TIBERIO FURTADO FARIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBERIO FURTADO FARIASCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBERIO FURTADO FARIASCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: TIBERIO FURTADO FARIAS Advogado do(a) REQUERENTE: RAISSA OLIVEIRA ANDRADE - RO9712 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Avenida Governador Jorge Teixeira, - de 6320/6321 ao fim, Aeroporto, Porto Velho - RO - CEP: 76803-250 Com base na decisão proferida pela Turma Recursal, fica Vossa Senhoria notificada para comprovar o p... (23/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO SILVEIRA CAVALCANTECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE ELIZEU DE SOUSA SILVEIRACPF

JOSE ELIZEU DE SOUSA SILVEIRA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Autor:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SILVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Autor:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Reu:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SILVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Autor:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Reu:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

SEBASTIAO FARIAS FURTADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

Advogados

Autor:

ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA· OAB MA 9383· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 08/07/2024 23:59. (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

SEBASTIAO FARIAS FURTADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

Advogados

Autor:

JOCILMA DOS SANTOS SANTOS· OAB MA 19219· CPF 893.***.***-49

Reu:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA· OAB MA 17950· CPF 031.***.***-11

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 678,00

Autor

SEBASTIAO FARIAS FURTADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

Advogados

Autor:

JOCILMA DOS SANTOS SANTOS· OAB MA 19219· CPF 893.***.***-49

Reu:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA· OAB MA 17950· CPF 031.***.***-11

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTEILTON DE CARVALHO FONTINELE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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