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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819871/RS (2024/0459587-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FUSOPAR PARAFUSOS LTDA ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial de FUSOPAR PARAFUSOS LTDA no qual se insurgiu contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. A questão debatida nos autos, qual seja, a "aplicabilidade da regra d... (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUSOPAR PARAFUSOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (14/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUSOPAR PARAFUSOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUSOPAR PARAFUSOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

FLAVIO JUNIOR BARAZZETTI· OAB RS 045102· CPF 574.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MENDES· OAB RS 043618· CPF 376.***.***-15

Autor:

ROBERTO SALVADOR· OAB RS 045444· CPF 311.***.***-00

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FUSOPAR PARAFUSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Reu:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR GOULART LANES APELADO: FUSOPAR PARAFUSOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Port... (25/01/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FUSOPAR PARAFUSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Reu:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (29/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FUSOPAR PARAFUSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FUSOPAR PARAFUSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUSOPAR PARAFUSOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ULISSES SANTAFÉ AGUIAR PIZZOLATTI· OAB RS 113803· CPF 005.***.***-75

Autor:

FELIPE RABELLO HESSEL· OAB RS 097233· CPF 017.***.***-69

Autor:

PEDRO WULFF SCHUCH· OAB RS 111165· CPF 036.***.***-11

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

ULISSES SANTAFÉ AGUIAR PIZZOLATTI· OAB RS 113803· CPF 005.***.***-75

Reu:

FELIPE RABELLO HESSEL· OAB RS 097233· CPF 017.***.***-69

Reu:

PEDRO WULFF SCHUCH· OAB RS 111165· CPF 036.***.***-11

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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