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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 870,00

Autor

CLIMARE ENGENHARIA E SERVICOS EM AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Reu

RENATA SOUZA DA SILVA

Outros

CRISTIANO MENEZES LIMA· OAB CE 6065· CPF 168.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 870,00

Autor

CLIMARE ENGENHARIA E SERVICOS EM AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Reu

RENATA SOUZA DA SILVA

Outros

CRISTIANO MENEZES LIMA· OAB CE 6065· CPF 168.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 70519744 (25/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Reu

OZETE TEIXEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIA STELCZYK MACHIAVERNI· OAB SP 256975· CPF 328.***.***-01

Autor:

NELSON TAKEO YAMAZAKI· CPF 007.***.***-63

Reu:

DOUGLAS MOREIRA SILVA· CPF 283.***.***-42

Reu:

CAMILA BENIGNO FLORES· CPF 294.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBACNPJ

OZETE TEIXEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON TAKEO YAMAZAKI· CPF 007.***.***-63

Autor:

JULIA STELCZYK MACHIAVERNI· OAB SP 256975· CPF 328.***.***-01

Reu:

WILSON FERREIRA DA SILVA· OAB SP 147284· CPF 082.***.***-77

Reu:

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA· OAB SP 258142· CPF 332.***.***-25

Reu:

BARBARA CLIVATE COSTA· OAB DF 0000000· CPF 362.***.***-40

Reu:

CAMILA BENIGNO FLORES· CPF 294.***.***-07

Reu:

DOUGLAS MOREIRA SILVA· CPF 283.***.***-42

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 56.192,13

Autor

DOIS CORACOES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBACNPJ

Outros

BARBARA CLIVATE COSTA· OAB SP 306394

LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES DE LIMA· OAB SP 307122

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOIS CORACOES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE LIMA· CPF 357.***.***-89

Autor:

DANIELA DE ALMEIDA CARDOSO CARVALHO

Reu:

BARBARA CLIVATE COSTA· OAB DF 0000000· CPF 362.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOIS CORACOES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE LIMA· CPF 357.***.***-89

Reu:

BARBARA CLIVATE COSTA· OAB DF 0000000· CPF 362.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 56.192,13

Autor

DOIS CORACOES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE LIMA· CPF 357.***.***-89

Reu:

BARBARA CLIVATE COSTA· OAB DF 0000000· CPF 362.***.***-40

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005976782021826027820250514160258 (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AL 016654

Reu:

BARBARA CLIVATE COSTA· OAB DF 0000000· CPF 362.***.***-40

Reu:

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA· OAB SP 258142· CPF 332.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Consignação em Pagamento

Ajuizamento

24/11/1999

Distribuição

24/11/1999

Valor

R$ 5.663,53

Autor

VERA GOMIDE GOUVEACPF

SERGIO GOMIDE GOUVEACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ POMAR FERNANDES· OAB SP 63780· CPF 918.***.***-91

Autor:

CYRO PURIFICACAO FILHO· OAB SP 117992· CPF 874.***.***-68

Reu:

CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO· OAB SP 234974· CPF 134.***.***-90

Reu:

BARBARA CLIVATE COSTA· OAB SP 306394· CPF 362.***.***-40

Reu:

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA· OAB SP 258142· CPF 332.***.***-25

Reu:

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB SP 140436· CPF 132.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH DE SOUZA SAKURAGICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

Advogados

Autor:

RUTH DE SOUZA SAKURAGI· OAB SP 322898· CPF 078.***.***-03

Reu:

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB SP 140436· CPF 132.***.***-07

Reu:

BARBARA CLIVATE COSTA· OAB SP 306394· CPF 362.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH DE SOUZA SAKURAGICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

Advogados

Autor:

RUTH DE SOUZA SAKURAGI· OAB SP 322898· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 2.434,51

Autor

FELIPE ARAUJO SANTANACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Advogados

Autor:

ALFREDO CORSINI· OAB SP 179113· CPF 255.***.***-76

Reu:

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB SP 140436· CPF 132.***.***-07

Reu:

BARBARA CLIVATE COSTA· OAB SP 306394· CPF 362.***.***-40

Último movimento: Autos no Prazo (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2000

Distribuição

22/02/2000

Valor

R$ 525,00

Autor

MANOEL GOMES HEREDIACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ POMAR FERNANDES· OAB SP 63780· CPF 918.***.***-91

Reu:

BARBARA CLIVATE COSTA· OAB SP 306394· CPF 362.***.***-40

Reu:

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB SP 140436· CPF 132.***.***-07

Reu:

MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA· OAB SP 140501· CPF 160.***.***-01

Reu:

WILSON FERREIRA DA SILVA· OAB SP 147284· CPF 082.***.***-77

Reu:

RENATO MONACO· OAB SP 34015· CPF 278.***.***-53

Outros

LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA· OAB SP 167780· CPF 246.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIZIANE MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

ESPóLIO DE JOSé FERREIRA DA SILVA JUNIOR

LUDMILA LACAVA FERREIRACPF

MARTHA LACAVA FERREIRA GAUDIOCPF

SIGLA S/A INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA

Advogados

Autor:

TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO· OAB SP 201311· CPF 385.***.***-72

Autor:

CLÁUDIO CAMPOS· OAB SP 262799· CPF 166.***.***-97

Autor:

JOÃO MARCELO DA COSTA AUGUSTO· OAB SP 291654· CPF 173.***.***-40

Autor:

LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 315338· CPF 297.***.***-09

Autor:

RENE FRANCISCO LOPES· OAB SP 217530· CPF 272.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO· OAB SP 201311· CPF 385.***.***-72

Reu:

CLÁUDIO CAMPOS· OAB SP 262799· CPF 166.***.***-97

Reu:

JOÃO MARCELO DA COSTA AUGUSTO· OAB SP 291654· CPF 173.***.***-40

Reu:

LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 315338· CPF 297.***.***-09

Reu:

RENE FRANCISCO LOPES· OAB SP 217530· CPF 272.***.***-56

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Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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