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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTERCOMP CENTRAL DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDACNPJ

SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

TELECONTATO CALL CENTER E TELEMARKETING LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTERCOMP CENTRAL DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDACNPJ

SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

TELECONTATO CALL CENTER E TELEMARKETING LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES PLASTINA· OAB RS 048506· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/09/2020)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 210.000,00

Autor

CENTERCOMP CENTRAL DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

OS MESMOS

TELECONTATO CALL CENTER E TELEMARKETING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES PLASTINA· OAB RS 048506· CPF 896.***.***-15

Autor:

CAMILA QUADROS OLIVEIRA· OAB RS 078854· CPF 011.***.***-05

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO GOMES PLASTINA· OAB RS 048506· CPF 896.***.***-15

Reu:

CAMILA QUADROS OLIVEIRA· OAB RS 078854· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (29/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NEO - NUCLEO DE EXCELENCIA OPERACIONAL LTDA

SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA

TELECONTATO CALL CENTER E TELEMARKETING LTDA.

Reu

4. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES PLASTINA· OAB RS 048506· CPF 896.***.***-15

Autor:

EDUARDO GOMES PLASTINA· OAB RS 48506· CPF 896.***.***-15

Autor:

CAMILA QUADROS OLIVEIRA· OAB RS 078854· CPF 011.***.***-05

Reu:

EDUARDO GOMES PLASTINA· OAB RS 048506· CPF 896.***.***-15

Reu:

EDUARDO GOMES PLASTINA· OAB RS 48506· CPF 896.***.***-15

Reu:

CAMILA QUADROS OLIVEIRA· OAB RS 078854· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEO - NUCLEO DE EXCELENCIA OPERACIONAL LTDA

SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA

TELECONTATO CALL CENTER E TELEMARKETING LTDA.

Reu

4. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES PLASTINA· OAB RS 048506· CPF 896.***.***-15

Autor:

EDUARDO GOMES PLASTINA· OAB RS 48506· CPF 896.***.***-15

Autor:

CAMILA QUADROS OLIVEIRA· OAB RS 078854· CPF 011.***.***-05

Reu:

EDUARDO GOMES PLASTINA· OAB RS 048506· CPF 896.***.***-15

Reu:

EDUARDO GOMES PLASTINA· OAB RS 48506· CPF 896.***.***-15

Reu:

CAMILA QUADROS OLIVEIRA· OAB RS 078854· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081380-21.2018.4.04.7100/RS AUTOR: TELECONTATO CALL CENTER E TELEMARKETING LTDA. ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) AUTOR: NEO - NUCLEO DE EXCELENCIA OPERACIONAL LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) AUTOR: SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal: 1. Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as par... (03/09/2025)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 12.408,00

Autor

ESEQUIEL DE SOUSA MILHOMEMCPF

Reu

G& R LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR· OAB TO 2298· CPF 485.***.***-04

Autor:

LUCAS RABELO MOREIRA· OAB TO 7781· CPF 010.***.***-25

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0019819-66.2014.8.27.2729/TO REQUERENTE: ESEQUIEL DE SOUSA MILHOMEM ADVOGADO(A): LUCAS RABELO MOREIRA (OAB TO007781) ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B) ATO (20/03/2026)

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