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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/1993

Distribuição

10/11/1993

Valor

R$ 2.807.214,08

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TEXTIL G PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OLAIR VILLA REAL· OAB SP 17289· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2005

Distribuição

19/08/2005

Valor

R$ 444,92

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

TEXTIL G PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARY IVONE VILLA REAL MARRAS· OAB SP 81502· CPF 093.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 113.142,58

Autor

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBACNPJ

Reu

TEXTIL G PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571

Outros

MARY IVONE VILLA REAL MARRAS· OAB SP 81502· CPF 093.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 168.169,53

Autor

CONSTRUTORA G. PINHEIRO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

RODRIGO SCHWARTZ HOLANDA· OAB SC 035541· CPF 067.***.***-99

LEANDRO CANAVARROS RODRIGUES SILVA· OAB SC 032640

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 017485

RAFAEL KIRALY· OAB SC 038485· CPF 065.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 168.169,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA G. PINHEIRO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC (06/07/2022)

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