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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 97.152,11

Autor

SIND.DOS TRAB.NO SER.PUBLICO MUN.DE P.DUTRA,S.J. DOS BASILIOS,STA. FILOMENA DO MA,G DIAS ,G.ARANHA,G.LUIZ ROCHA,GOV.ARCHER E SAO DOM.DO MA-MACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Reu:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 97.152,11

Autor

SIND.DOS TRAB.NO SER.PUBLICO MUN.DE P.DUTRA,S.J. DOS BASILIOS,STA. FILOMENA DO MA,G DIAS ,G.ARANHA,G.LUIZ ROCHA,GOV.ARCHER E SAO DOM.DO MA-MACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Reu:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 6.289,70

Autor

SIND.DOS TRAB.NO SER.PUBLICO MUN.DE P.DUTRA,S.J. DOS BASILIOS,STA. FILOMENA DO MA,G DIAS ,G.ARANHA,G.LUIZ ROCHA,GOV.ARCHER E SAO DOM.DO MA-MACNPJ

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MENDES DE SOUSA· OAB MA 5970· CPF 335.***.***-20

Autor:

DEBORA MACEDO DE CARVALHO· OAB PI 5410· CPF 667.***.***-82

Autor:

RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA· OAB MA 6790· CPF 494.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SIND.DOS TRAB.NO SER.PUBLICO MUN.DE P.DUTRA,S.J. DOS BASILIOS,STA. FILOMENA DO MA,G DIAS ,G.ARANHA,G.LUIZ ROCHA,GOV.ARCHER E SAO DOM.DO MA-MACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Reu:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SIND.DOS TRAB.NO SER.PUBLICO MUN.DE P.DUTRA,S.J. DOS BASILIOS,STA. FILOMENA DO MA,G DIAS ,G.ARANHA,G.LUIZ ROCHA,GOV.ARCHER E SAO DOM.DO MA-MACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Reu:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 4.980,00

Autor

SIND.DOS TRAB.NO SER.PUBLICO MUN.DE P.DUTRA,S.J. DOS BASILIOS,STA. FILOMENA DO MA,G DIAS ,G.ARANHA,G.LUIZ ROCHA,GOV.ARCHER E SAO DOM.DO MA-MACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA· OAB MA 6790· CPF 494.***.***-72

Autor:

FRANCISCO MENDES DE SOUSA· OAB MA 5970· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

SIND.DOS TRAB.NO SER.PUBLICO MUN.DE P.DUTRA,S.J. DOS BASILIOS,STA. FILOMENA DO MA,G DIAS ,G.ARANHA,G.LUIZ ROCHA,GOV.ARCHER E SAO DOM.DO MA-MACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GONCALVES DIASCNPJ

ANTONIO SOARES DE SENACPF

Advogados

Autor:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Reu:

FRANCISCA RENANDYA REIS BARBOSA· OAB MA 7705· CPF 860.***.***-53

Reu:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB MA 9357· CPF 995.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

SIND.DOS TRAB.NO SER.PUBLICO MUN.DE P.DUTRA,S.J. DOS BASILIOS,STA. FILOMENA DO MA,G DIAS ,G.ARANHA,G.LUIZ ROCHA,GOV.ARCHER E SAO DOM.DO MA-MACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GONCALVES DIASCNPJ

ANTONIO SOARES DE SENACPF

Advogados

Autor:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Reu:

FRANCISCA RENANDYA REIS BARBOSA· OAB MA 7705· CPF 860.***.***-53

Reu:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB MA 9357· CPF 995.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

STUDIO ANDREIA FERREIRA LTDACNPJ

Reu

S G ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE LOURDES ARAUJO SILVA· OAB SP 223170· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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