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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 7.017,76

Autor

MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

GILBERTO LEANDRO DA SILVACPF

G.L.DA SILVACNPJ

Outros

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 015535

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245829255 (Custas Finais ou Complementares) (13/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 10.603,84

Autor

CASSIANE DA SILVA COSTACPF

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA· OAB RO 3146· CPF 695.***.***-68

Autor:

ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 4001· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

R$ 23.960,30

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DOS REIS JUNIOR (PGE-PRV)· OAB RO 281· CPF 404.***.***-49

Reu:

XIRLEI CAMPOS ALMEIDA· OAB RO 3157· CPF 585.***.***-53

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 23.960,30

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

20/05/2008

Valor

R$ 12.740,18

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

GUSTAVO LEMES DA SILVACPF

G L DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSEMARIO SECCO· OAB RO 724· CPF 543.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 184.809,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

LEMES FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO LTDA - ME

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 188.018,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

LEMES & LEMES LTDA ME

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 66.588,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

LEMES & LEMES LTDA ME

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 93.637,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

LEMES & LEMES LTDA ME

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 71.177,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

LEMES & LEMES LTDA ME

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 111.881,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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