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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 17.345,33

Autor

CONSTRUTORA G-MAIA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SABRINA DE ANDRADE CUNHA· CPF 015.***.***-00

Autor:

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA· OAB MG 68009· CPF 829.***.***-00

Outros

SABRINA DE ANDRADE LOPES· OAB MG 137683

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 19.214,22

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 19.214,22

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CONSTRUTORA G-MAIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA G-MAIA LTDA.

Reu

CONSTRUTORA G-MAIA S.A

Advogados

Autor:

SABRINA DE ANDRADE CUNHA· OAB MG 137683· CPF 015.***.***-00

Autor:

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA· OAB MG 68009· CPF 829.***.***-00

Reu:

SABRINA DE ANDRADE CUNHA· OAB MG 137683· CPF 015.***.***-00

Reu:

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA· OAB MG 68009· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA G-MAIA LTDA.

Reu

CONSTRUTORA G-MAIA S.A

Advogados

Autor:

SABRINA DE ANDRADE CUNHA· OAB MG 137683· CPF 015.***.***-00

Autor:

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA· OAB MG 68009· CPF 829.***.***-00

Reu:

SABRINA DE ANDRADE CUNHA· OAB MG 137683· CPF 015.***.***-00

Reu:

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA· OAB MG 68009· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825604-40.2017.8.14.0301. AUTOR: CONSTRUTORA G-MAIA LTDA. REU: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgame... (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 5.141,54

Reu

G CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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