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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

RAFAEL DE SOUZA COSTACPF

SILVANEIDE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA COSTA· OAB CE 038840· CPF 011.***.***-56

Autor:

MARCOS ANTONIO COSTA SILVA· OAB CE 030333· CPF 757.***.***-68

Autor:

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 004128· CPF 113.***.***-59

Último movimento: Processo Encaminhado (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANEIDE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA COSTA· OAB CE 038840· CPF 011.***.***-56

Autor:

MARCOS ANTONIO COSTA SILVA· OAB CE 030333· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEYMISON SABINO DA COSTA MOREIRACPF

GUILHERME NETO CAMINHACPF

MARCOS ANTONIO COSTA SILVACPF

RAFAEL DE SOUZA COSTACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 004128· CPF 113.***.***-59

Autor:

MARCOS ANTONIO COSTA SILVA· OAB CE 030333· CPF 757.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE SOUZA COSTA· OAB CE 038840· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEYMISON SABINO DA COSTA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA COSTA· OAB CE 038840· CPF 011.***.***-56

Autor:

MARCOS ANTONIO COSTA SILVA· OAB CE 030333· CPF 757.***.***-68

Autor:

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 004128· CPF 113.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO COELHO DE LIMACPF

Reu

ERIVALDO MAXIMIANO PEREIRA

CARTEIRA DE TRABALHO

TIM

Outros

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 4128· CPF 113.***.***-59

DALILA LIMA COSTA HOLANDA· OAB CE 30325· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

AFONSO PEREIRA DE SANTIAGOCPF

MINERACAO G. C. INDUSTRIA COMERCIO LTDA

Outros

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 4128· CPF 113.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 179617811 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

R$ 135.122,39

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINERACAO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDACNPJ

Outros

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 4128· CPF 113.***.***-59

JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHA· OAB CE 36062

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 135.122,39

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

Reu

MINERACAO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHA· CPF 017.***.***-02

Reu:

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 4128· CPF 113.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 8.357,90

Autor

MARGARIDA FERREIRA DE CASTROCPF

Reu

CLERISTON BARROS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE CASTRO LEITE· OAB RJ 231142· CPF 012.***.***-28

Outros

JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHA· OAB CE 36062

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 4128· CPF 113.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

Autor:

JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHA· OAB CE 36062

Autor:

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 4128· CPF 113.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

Reu:

JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHA· OAB CE 36062

Reu:

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 4128· CPF 113.***.***-59

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DE OLIVEIRA ABATHCPF

Reu

JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DE OLIVEIRA ABATH· OAB CE 17560· CPF 601.***.***-87

Reu:

JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHA· OAB CE 36062

Reu:

GUILHERME NETO CAMINHA· OAB CE 4128· CPF 113.***.***-59

Último movimento: Petição (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

EDUARDO BARBOSA MAGELACPF

MARCIO ZACARIAS DA SILVA PIRESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BARBOSA MAGELACPF

MARCIO ZACARIAS DA SILVA PIRESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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