G P DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 253.015,61

Autor

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDACNPJ

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VANESIA DA ROCHA COUTO TEIXEIRA· CPF 538.***.***-49

Autor:

MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 010732· CPF 239.***.***-04

Autor:

JOSÉ AVELARQUE DE GÓIS· OAB DF 020686· CPF 407.***.***-34

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 030298· CPF 725.***.***-04

Outros

ENRICO CARUSO· OAB DF 011624

Último movimento: Publicado Despacho em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Reu

G P DA SILVACNPJ

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 030298· CPF 725.***.***-04

Autor:

ENRICO CARUSO· CPF 071.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 135.586,51

Autor

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDACNPJ

FABIO SOARES DE FREITASCPF

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDACNPJ

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 030298· CPF 725.***.***-04

Autor:

MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 010732· CPF 239.***.***-04

Reu:

MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 010732· CPF 239.***.***-04

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 030298· CPF 725.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GONCALO PEREIRA DA SILVA

Reu

FABIO SOARES DE FREITAS

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Autor:

ENRICO CARUSO· OAB DF 11624· CPF 071.***.***-53

Autor:

JOSÉ AVELARQUE DE GÓIS· OAB DF 020686· CPF 407.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Reu:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Reu:

ENRICO CARUSO· OAB DF 11624· CPF 071.***.***-53

Reu:

JOSÉ AVELARQUE DE GÓIS· OAB DF 020686· CPF 407.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706783-83.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: GONCALO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: VANESIA DA ROCHA COUTO TEIXEIRA EXECUTADO: SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDA, FABIO SOARES DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte exequente desconhece bens passíveis de constrição, a suspensão do cumprimento de sentença pelo prazo de um ano é medida que se impõe, nos termos do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 253.015,61

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Reu

G P DA SILVACNPJ

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Autor:

ENRICO CARUSO· OAB DF 11624· CPF 071.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 135.586,51

Autor

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDACNPJ

FABIO SOARES DE FREITASCPF

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDACNPJ

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Reu:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.279.262,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.279.262,25

Autor

G P DA SILVACNPJ

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Autor:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Reu:

FERNANDO LANE PIRES· CPF 389.***.***-52

Reu:

PAULA CRISTINA TRAVAIN

Reu:

RICARDO VINICIUS EID FRENEDA· CPF 311.***.***-12

Reu:

FERNANDA TONDERYS INFANTI· CPF 379.***.***-36

Reu:

JULIETT LEAL GONSALES GARCIA SARTORE· CPF 727.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 320.793,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 320.793,25

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

G P DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Reu:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Reu:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 337.674,24

Autor

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

G P DA SILVACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANESIA DA ROCHA COUTO TEIXEIRA· CPF 538.***.***-49

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de GONCALO PEREIRA DA SILVA em 03/04/2024 23:59. (04/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 161.565,89

Autor

G P DA SILVACNPJ

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Autor:

VANESIA DA ROCHA COUTO TEIXEIRA· CPF 538.***.***-49

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 131.565,89

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

G P DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 7.919.416,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SERGIO RICARDO DE ALMEIDACPF

MAURO LUIZ SAVICPF

EVANDRO GUSTAVO PONTES DA SILVACPF

E. G. P. DA SILVACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ PRIETO· CPF 662.***.***-15

Reu:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 10.606.890,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 10.606.890,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVANDRO GUSTAVO PONTES DA SILVACPF

E. G. P. DA SILVACNPJ

MARCIO LUIZ DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Reu:

ANA MONICA CAMPOS MESQUITA· OAB MT 8671· CPF 384.***.***-91

Reu:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

E. G. P. DA SILVA

EVANDRO GUSTAVO PONTES DA SILVACPF

MARCIO LUIZ DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

ANA MONICA CAMPOS MESQUITA· OAB MT 8671· CPF 384.***.***-91

Reu:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Reu:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Reu:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0019090-29.2016.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Improbidade Administrativa] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MARIA EROTIDES KNEIP, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELANTE), ESTADO DE... (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

E. G. P. DA SILVA

EVANDRO GUSTAVO PONTES DA SILVACPF

MARCIO LUIZ DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

ANA MONICA CAMPOS MESQUITA· OAB MT 8671· CPF 384.***.***-91

Reu:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Reu:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Reu:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0019090-29.2016.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Improbidade Administrativa] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MARIA EROTIDES KNEIP, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELANTE), ESTADO DE... (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 42.849.051,89

Autor

AGENOR FRANCISCO BOMBASSAROCPF

Reu

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - CUIABA - PATRIMONIO E IMPROBIDADE

Advogados

Autor:

LOIDE SANTANA PESSOA· OAB MT 15187· CPF 453.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR FRANCISCO BOMBASSAROCPF

Advogados

Autor:

LOIDE SANTANA PESSOA· OAB MT 15187· CPF 453.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/01/2024)

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