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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 28.652,02

Autor

FABIO DE MELO ALVESCPF

Reu

ROBSON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Autor:

LEILA BENVENUTO GIANOTO· CPF 194.***.***-67

Reu:

REGINALDO BARBAO· OAB SP 177364· CPF 105.***.***-92

Reu:

MÁRCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ALVES DA SILVACPF

Reu

FABIO DE MELO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 28.652,02

Autor

ROBSON ALVES DA SILVACPF

Reu

FABIO DE MELO ALVESCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO BARBAO· OAB SP 177364· CPF 105.***.***-92

Reu:

MÁRCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE MELO ALVES

Reu

ROBSON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEILA BENVENUTO GIANOTO· OAB SP 480465· CPF 194.***.***-67

Autor:

MÁRCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Autor:

REGINALDO BARBAO· OAB SP 177364· CPF 105.***.***-92

Reu:

LEILA BENVENUTO GIANOTO· OAB SP 480465· CPF 194.***.***-67

Reu:

MÁRCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Reu:

REGINALDO BARBAO· OAB SP 177364· CPF 105.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017571-85.2022.8.26.0554 - Monitória - Cheque - Fabio de Melo Alves - Robson Alves da Silva - Vistos. Fls. 149/150: Façam-se as anotações quanto à renúncia noticiada. Ao arquivo. P. Int. - ADV: LEILA BENVENUTO GIANOTO (OAB 480465/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), MARCIA PIO DOS SANTOS (OAB 142329/SP) (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 44.180,00

Autor

JOAO PAULO CANUTOCPF

Reu

GAIOSO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELLICNPJ

WALDIR GAIOSOCPF

JOAO PEDRO DA SILVACPF

PAULO SERGIO LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 153687· CPF 081.***.***-88

Reu:

PATRICIA ANDREA DA SILVA DADDEA· CPF 199.***.***-03

Reu:

SHIRLEI GOMES DO PRADO· OAB SP 197961· CPF 185.***.***-52

Reu:

MARCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Reu:

EVELAINE MARTINS SABINO· OAB SP 422308· CPF 304.***.***-52

Outros

PATRICIA ANDREA DA SILVA D´ADDEA· OAB SP 193905· CPF 199.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 1.920,00

Autor

MUNICÍPIO DE DIADEMACNPJ

Reu

CANAA JATEAMENTO E PINTURA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Reu:

TANIA MENK· OAB SP 137156· CPF 133.***.***-73

Reu:

SONIA MARIA TORRES· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/1998

Distribuição

12/02/1998

Valor

R$ 42.661,52

Autor

FAZENDA ESTADUAL

Reu

STARKWAND DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

MARCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARBONE INDUSTRIA DE VIDROS DE SEGURANçA E ESPELHOS LTDA

Reu

DUARTE E DUARTE DE MONGAGUá LTDA NA PESSOA DE MARCIA REGINA DUARTE

Advogados

Autor:

MARCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Autor:

RICARDO FARIA PELAIO· OAB SP 192496· CPF 633.***.***-04

Autor:

SERGIO LUIS ORTIZ· OAB SP 139206· CPF 080.***.***-73

Autor:

ANA LUCIA DIAS MARTINS BUTRICO· OAB SP 387740· CPF 097.***.***-83

Reu:

MARCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Reu:

RICARDO FARIA PELAIO· OAB SP 192496· CPF 633.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIS ORTIZ· OAB SP 139206· CPF 080.***.***-73

Reu:

ANA LUCIA DIAS MARTINS BUTRICO· OAB SP 387740· CPF 097.***.***-83

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARBONE INDUSTRIA DE VIDROS DE SEGURANçA E ESPELHOS LTDA

Reu

DUARTE E DUARTE DE MONGAGUá LTDA NA PESSOA DE MARCIA REGINA DUARTE

Advogados

Autor:

MARCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Autor:

RICARDO FARIA PELAIO· OAB SP 192496· CPF 633.***.***-04

Autor:

SERGIO LUIS ORTIZ· OAB SP 139206· CPF 080.***.***-73

Autor:

ANA LUCIA DIAS MARTINS BUTRICO· OAB SP 387740· CPF 097.***.***-83

Reu:

MARCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Reu:

RICARDO FARIA PELAIO· OAB SP 192496· CPF 633.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIS ORTIZ· OAB SP 139206· CPF 080.***.***-73

Reu:

ANA LUCIA DIAS MARTINS BUTRICO· OAB SP 387740· CPF 097.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000996-18.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Carbone Industria de Vidros de Segurança e Espelhos Ltda - Duarte e Duarte de Mongaguá Ltda na pessoa de Marcia Regina Duarte - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Sem custas pendentes, tendo em vista o recolhimento de fls. 34. Encerrada esta fase de conhecimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Anoto que eventual cumprimento do julg... (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/1997

Distribuição

13/06/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

KABELSCHLEPP DO BRASIL INDCOM LT

Advogados

Reu:

MARCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia Pio dos Santos (OAB 142329/SP) Processo 0001848-35.1997.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Kabelschlepp do Brasil Indcom Lt - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhor... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/1997

Distribuição

09/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

KABELSCHLEPP DO BRASIL IND COM LTDA

Advogados

Reu:

MARCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia Pio dos Santos (OAB 142329/SP) Processo 0000813-40.1997.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Kabelschlepp do Brasil Ind Com Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as pen... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

TRACING INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

MARCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

22/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

RONAN INDCOMDE VEDACOES E USINAGEM LTDA

Advogados

Reu:

MARCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/1999

Distribuição

31/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

KABELSCHLEPP DO BRASIL IND COM LT

Advogados

Reu:

MARCIA PIO DOS SANTOS· OAB SP 142329· CPF 125.***.***-83

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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