Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 374.602,45

Autor

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Reu:

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA· OAB MA 4605· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 374.602,45

Autor

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Reu:

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA· OAB MA 4605· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 3.491,09

Autor

LUCIA MARIA SILVA MENESESCPF

Reu

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MABIO SILVA BORGES· OAB MA 12376· CPF 007.***.***-99

Autor:

YAGO VINICIUS DE SOUSA BRITO· OAB MA 17112· CPF 054.***.***-07

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 3.491,09

Autor

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LUCIA MARIA SILVA MENESESCPF

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Reu:

MABIO SILVA BORGES· OAB MA 12376· CPF 007.***.***-99

Reu:

YAGO VINICIUS DE SOUSA BRITO· OAB MA 17112· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 15.060,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

R.C.G. COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO· OAB SP 154958· CPF 167.***.***-98

Último movimento: Publicação (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 15.060,52

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

R.C.G. COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO· OAB SP 154958· CPF 167.***.***-98

Reu:

VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES· OAB SP 339804· CPF 374.***.***-12

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal