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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 417.821,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6063739-41.2024.8.03.0001. APELANTE: S. G. LTDA/Advogado(s) do reclamante: FABIO LOBATO GARCIA, NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO, PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO APELADO: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - C... (20/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 417.821,60

Autor

S. G. LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO· OAB AP 4896· CPF 029.***.***-50

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

JurosExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S. G. LTDA

Advogados

Autor:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO· OAB AP 4896· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6063739-41.2024.8.03.0001. APELANTE: S. G. LTDA/Advogado(s) do reclamante: FABIO LOBATO GARCIA, NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO, PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO APELADO: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELA... (01/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

S. G. LTDA

Advogados

Autor:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO· OAB AP 4896· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6063739-41.2024.8.03.0001. APELANTE: S. G. LTDA/Advogado(s) do reclamante: FABIO LOBATO GARCIA, NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO, PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO APELADO: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELA... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

S. G. LTDACNPJ

Reu

PABLIANE ADELIA BARROSO DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO SERIQUE GATO LEITE· OAB AP 5630· CPF 809.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 25.536,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

S G LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Reu:

JUPIARA ARAUJO RIBEIRO JUNIOR· OAB AP 883· CPF 320.***.***-68

Reu:

IDER LOURENÇO LOBATO BAPTISTA· OAB PA 12914· CPF 729.***.***-72

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB CE 21826· CPF 003.***.***-19

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

S G LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

JONATAS MORETH MARIANO· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2020 (18/09/2020)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.900,00

Autor

GRUPO NUTRA NUTRI LTDACNPJ

Reu

GRACIELA SOARES DE SOUZACPF

G & S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDOW GUIMARAES VIANA· OAB ES 25920· CPF 108.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026. (11/05/2026)

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