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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 8.822.232,00

Autor

JUREMA RODRIGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Autor:

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA· CPF 999.***.***-69

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Outros

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita (26/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 8.822.232,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JUREMA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 9.545,00

Autor

AGUINALDO J. PASTRE LTDACNPJ

Reu

JULIANO DE BAIRROSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN· OAB RS 068315· CPF 735.***.***-00

Autor:

MARCOS ROBERTO DAMO· OAB RS 065456· CPF 998.***.***-49

Autor:

CASSIANO RIZZATTO· OAB RS 061563· CPF 950.***.***-53

Reu:

LUANA DOS SANTOS SEGALA· OAB RS 075730· CPF 004.***.***-24

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Marau/RS - Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau. Número: 50059356420258210109 (29/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DE PASSO FUNDO - SJ/RS

Reu

NAO INDICADO

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE MARAU - RS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Auxílio-Doença AcidentárioConflito de Competência

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PASTRE & GABRIELLI LTDA

Reu

JULIANO DE BAIRROS

Advogados

Autor:

CASSIANO RIZZATTO· OAB RS 061563· CPF 950.***.***-53

Autor:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Autor:

LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN· OAB RS 068315· CPF 735.***.***-00

Autor:

LUANA DOS SANTOS SEGALA· OAB RS 075730· CPF 004.***.***-24

Autor:

MARCOS ROBERTO DAMO· OAB RS 065456· CPF 998.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO RIZZATTO· OAB RS 061563· CPF 950.***.***-53

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Reu:

LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN· OAB RS 068315· CPF 735.***.***-00

Reu:

LUANA DOS SANTOS SEGALA· OAB RS 075730· CPF 004.***.***-24

Reu:

MARCOS ROBERTO DAMO· OAB RS 065456· CPF 998.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005130-61.2020.4.04.7104/RS AUTOR: PASTRE & GABRIELLI LTDA ADVOGADO(A): LUÍS RICARDO BIANCHIN MAGNAN (OAB RS068315) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DAMO (OAB RS065456) ADVOGADO(A): Cassiano Rizzatto (OAB RS061563) RÉU: JULIANO DE BAIRROS ADVOGADO(A): WAGNER SEGALA (OAB RS060699) ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730) DESPACHO/DECISÃO 2. Ante o exposto, nos termos do declaro este juízo incompetente... (04/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 48.281,81

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 48.281,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA RECHCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 48.281,81

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA RECHCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX02 (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 362.064,61

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 362.064,61

Autor

PEDRINHO LUBIANCPF

Reu

NEREU DO CARMO MEZZOMOCPF

NEREU DO CARMO MEZZOMO LTDACNPJ

WAGNER TREVIZANCPF

Advogados

Autor:

ELISIANE NUNES· OAB RS 086046· CPF 649.***.***-91

Reu:

ROMEU MEZZOMO· OAB RS 082855· CPF 646.***.***-44

Reu:

MONICA MEZZOMO· OAB RS 091852· CPF 014.***.***-00

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Reu:

LUANA DOS SANTOS SEGALA· OAB RS 075730· CPF 004.***.***-24

Reu:

EMANUELE LUIZA MARCON· CPF 015.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 362.064,61

Autor

PEDRINHO LUBIANCPF

Reu

NEREU DO CARMO MEZZOMO LTDACNPJ

NEREU DO CARMO MEZZOMOCPF

WAGNER TREVIZANCPF

Advogados

Autor:

ELISIANE NUNES· OAB RS 086046· CPF 649.***.***-91

Reu:

ROMEU MEZZOMO· OAB RS 082855· CPF 646.***.***-44

Reu:

MONICA MEZZOMO· OAB RS 091852· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUANA DOS SANTOS SEGALA· OAB RS 075730· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE1CIV1 (11/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ALSANDRO MARQUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR UGO OLTRAMARI· OAB RS 5599· CPF 011.***.***-87

Autor:

ANA PAULA LONGO COLUSSI· OAB RS 82166· CPF 011.***.***-02

Autor:

WAGNER SEGALA· OAB RS 60699· CPF 969.***.***-20

Autor:

VITOR UGO OLTRAMARI· OAB RS 005599· CPF 011.***.***-87

Autor:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR UGO OLTRAMARI· OAB RS 5599· CPF 011.***.***-87

Reu:

ANA PAULA LONGO COLUSSI· OAB RS 82166· CPF 011.***.***-02

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 60699· CPF 969.***.***-20

Reu:

VITOR UGO OLTRAMARI· OAB RS 005599· CPF 011.***.***-87

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Especial

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RICARDO SCHUSTER

Reu

2. PAULO RICARDO SCHUSTER (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 60442· CPF 950.***.***-10

Autor:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Autor:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Reu:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001643-98.2011.4.04.7104/RS EXEQUENTE: PAULO RICARDO SCHUSTER ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) DESPACHO/DECISÃO 1. O evento 138.1 trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo INSS contra a decisão do evento 132, DESPADEC1 em relação aos seguintes pontos: a) afastar a obscuridade do item 4 da decisão recorrida, confirmando que a autorização para consignação não impede a utiliza... (09/06/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE DE OLIVEIRA MELLO (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Autor:

LUANA DOS SANTOS SEGALA· OAB RS 075730· CPF 004.***.***-24

Autor:

EMANUELE LUIZA MARCON· OAB RS 104471

Autor:

LARISSA CRISTIANE MENEGUZZI· OAB RS 109642

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Reu:

LUANA DOS SANTOS SEGALA· OAB RS 075730· CPF 004.***.***-24

Reu:

EMANUELE LUIZA MARCON· OAB RS 104471

Reu:

LARISSA CRISTIANE MENEGUZZI· OAB RS 109642

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.297,48

Autor

MARLI DOS SANTOS ZIMERMANCPF

Reu

FERNANDA OLTRAMARICPF

HENRIQUE OLTRAMARICPF

VITOR UGO OLTRAMARICPF

WAGNER SEGALACPF

Outros

CRISTINA CARLA RODRIGUES· OAB RS 087659· CPF 828.***.***-04

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

FERNANDA OLTRAMARI· OAB RS 032824· CPF 605.***.***-20

VITOR UGO OLTRAMARI· OAB RS 005599· CPF 011.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 362.064,61

Autor

PEDRINHO LUBIANCPF

Reu

WAGNER TREVIZANCPF

NEREU DO CARMO MEZZOMOCPF

NEREU DO CARMO MEZZOMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISIANE NUNES· OAB RS 086046· CPF 649.***.***-91

Reu:

LUANA DOS SANTOS SEGALA· OAB RS 075730· CPF 004.***.***-24

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Reu:

ROMEU MEZZOMO· OAB RS 082855· CPF 646.***.***-44

Reu:

MONICA MEZZOMO· OAB RS 091852· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 362.064,61

Autor

PEDRINHO LUBIANCPF

Reu

NEREU DO CARMO MEZZOMOCPF

NEREU DO CARMO MEZZOMO LTDACNPJ

WAGNER TREVIZANCPF

Advogados

Autor:

ELISIANE NUNES· OAB RS 086046· CPF 649.***.***-91

Reu:

ROMEU MEZZOMO· OAB RS 082855· CPF 646.***.***-44

Reu:

MONICA MEZZOMO· OAB RS 091852· CPF 014.***.***-00

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Reu:

LUANA DOS SANTOS SEGALA· OAB RS 075730· CPF 004.***.***-24

Reu:

EMANUELE LUIZA MARCON· CPF 015.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 362.064,61

Autor

PEDRINHO LUBIANCPF

Reu

NEREU DO CARMO MEZZOMO LTDACNPJ

NEREU DO CARMO MEZZOMOCPF

WAGNER TREVIZANCPF

Advogados

Autor:

ELISIANE NUNES· OAB RS 086046· CPF 649.***.***-91

Reu:

ROMEU MEZZOMO· OAB RS 082855· CPF 646.***.***-44

Reu:

MONICA MEZZOMO· OAB RS 091852· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUANA DOS SANTOS SEGALA· OAB RS 075730· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE1CIV1 (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50925582220258217000/TJRS (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

A S J J - INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SIDNEY BLEFARI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS SEGALA· OAB RS 075730· CPF 004.***.***-24

Autor:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Reu:

ARTUR ANTONIO GRANDO· OAB RS 080935· CPF 013.***.***-54

Reu:

JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS· OAB RS 103627· CPF 032.***.***-56

Reu:

RONALDO MATHEUS PHILIPPSEN· OAB RS 115388· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01 (11/12/2024)

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