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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 603,13

Autor

G. A. MENDES - MECNPJ

Reu

LINNA GLAUCIA CARNEIRO CASTROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB MA 15882· CPF 059.***.***-47

Autor:

MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS· OAB MA 15878· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO

Advogados

Autor:

MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS· OAB MA 15878· CPF 042.***.***-94

Autor:

PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB MA 15882· CPF 059.***.***-47

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

PROCON/MA

Reu

ESCOLA D PEDRO II LTDA - EPPCNPJ

ESCOLA PORTAL DO SABER LTDA - EPPCNPJ

G. A. MENDES - MECNPJ

HOTELZINHO PINGUINHO DE GENTE LTDA - MECNPJ

JARDIM DE INFANCIA TIN-TIN LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO VITOR FONTOURA SOARES· OAB MA 15736· CPF 033.***.***-78

Autor:

RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ· OAB MA 12216· CPF 642.***.***-20

Reu:

VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR· OAB MA 6439· CPF 841.***.***-49

Reu:

BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO· OAB MA 10543· CPF 015.***.***-08

Reu:

PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB MA 15882· CPF 059.***.***-47

Reu:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

KAIQUE FRIAS RIOS· OAB MA 10150· CPF 037.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JARDIM DE INFANCIA TIN-TIN LTDACNPJ

ESCOLA PORTAL DO SABER LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD CARVALHO SALES NETO· OAB MA 5336· CPF 407.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA CARVALHO DIAS· OAB MA 8488· CPF 662.***.***-15

Autor:

VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR· OAB MA 6439· CPF 841.***.***-49

Reu:

RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ· OAB MA 12216· CPF 642.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

17/04/2021

Valor

R$ 1.819,76

Autor

G. A. MENDES - MECNPJ

Reu

SAMIA JAMILA PASSINHO ITHAMARCPF

Advogados

Autor:

MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS· OAB MA 15878· CPF 042.***.***-94

Autor:

PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB MA 15882· CPF 059.***.***-47

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

17/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNESCPF

Reu

SAMIA JAMILA PASSINHO ITHAMARCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS· OAB MA 15878· CPF 042.***.***-94

Autor:

PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB MA 15882· CPF 059.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

R$ 4.522,46

Autor

G. A. MENDES - MECNPJ

Reu

AGNALDO DE JESUS SOUZA JUNIOR

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB MA 15882· CPF 059.***.***-47

Autor:

MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS· OAB MA 15878· CPF 042.***.***-94

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

R$ 1.241,59

Autor

G. A. MENDES - MECNPJ

Reu

KELIANE COSTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB MA 15882· CPF 059.***.***-47

Autor:

MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS· OAB MA 15878· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

17/04/2021

Valor

R$ 699,60

Autor

G. A. MENDES - MECNPJ

Reu

DEILIANE DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB MA 15882· CPF 059.***.***-47

Autor:

MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS· OAB MA 15878· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

17/04/2021

Valor

R$ 5.878,80

Autor

G. A. MENDES - MECNPJ

Reu

REINALDO UCIEL PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB MA 15882· CPF 059.***.***-47

Autor:

MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS· OAB MA 15878· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

Reu

G. A. MENDES - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO SACRE CORREIA· OAB PE 31879

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE LIMA NETO· OAB PE 21718· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 32.907,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G. A. MENDES - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/10/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. G. G.

ANTONIA GOMES SUTEROCPF

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

LUCAS GONZALEZ FACCIO· OAB RJ 232383· CPF 398.***.***-31

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

LUCAS GONZALEZ FACCIO· OAB RJ 232383· CPF 398.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811366-44.2023.8.19.0211. RÉU: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Ao embargado para apresentar resposta, no prazo de 5 dias. P.I. RIO DE JANEIRO, 4 de março de 2026. MARCELLO SA PANTOJA FILHO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 D... (05/03/2026)

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