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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

19/05/2009

Valor

R$ 102.056,95

Autor

VITOR HENRIQUE CONTE ORTIZ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

C. G. R ENGENHARIA LTDA

HENGE CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 011336· CPF 248.***.***-51

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 012212· CPF 012.***.***-55

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 012480· CPF 011.***.***-02

Reu:

CLAINE CHIESA· CPF 608.***.***-87

Reu:

AIRTON ROSSATO· CPF 443.***.***-20

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 005660· CPF 066.***.***-62

Outros

TAELI GOMES BARBOSA· OAB MS 021943· CPF 026.***.***-26

MALCON DOUGLAS CAPPELLARI FILHO· OAB MS 026906· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

C C G CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VITOR HENRIQUE CONTE ORTIZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

C. G. R ENGENHARIA LTDA

Reu

VITOR HENRIQUE CONTE ORTIZ

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 012212· CPF 012.***.***-55

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 012480· CPF 011.***.***-02

Reu:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 011336· CPF 248.***.***-51

Reu:

TAELI GOMES BARBOSA· OAB MS 021943· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

C. G. R ENGENHARIA LTDA

Reu

VITOR HENRIQUE CONTE ORTIZ

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 012212· CPF 012.***.***-55

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 012480· CPF 011.***.***-02

Autor:

MALCON DOUGLAS CAPPELLARI FILHO· OAB MS 026906· CPF 033.***.***-58

Reu:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 011336· CPF 248.***.***-51

Reu:

TAELI GOMES BARBOSA· OAB MS 021943· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HENRIQUE CONTE ORTIZ

Advogados

Autor:

TAELI GOMES BARBOSA· OAB MS 021943· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Processo Cancelado (03/12/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HENRIQUE CONTE ORTIZ

C. G. R ENGENHARIA LTDA

Reu

C. G. R ENGENHARIA LTDA

VITOR HENRIQUE CONTE ORTIZ

Advogados

Autor:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 011336· CPF 248.***.***-51

Autor:

TAELI GOMES BARBOSA· OAB MS 021943· CPF 026.***.***-26

Autor:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 012212· CPF 012.***.***-55

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 012480· CPF 011.***.***-02

Autor:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 014977· CPF 024.***.***-36

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 012212· CPF 012.***.***-55

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 012480· CPF 011.***.***-02

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 014977· CPF 024.***.***-36

Reu:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 011336· CPF 248.***.***-51

Reu:

TAELI GOMES BARBOSA· OAB MS 021943· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 60.818,20

Autor

VITOR HENRIQUE CONTE ORTIZ

C. G. R ENGENHARIA LTDA

Reu

C. G. R ENGENHARIA LTDA

VITOR HENRIQUE CONTE ORTIZ

Advogados

Autor:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 011336· CPF 248.***.***-51

Autor:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 012212· CPF 012.***.***-55

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 012480· CPF 011.***.***-02

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 012212· CPF 012.***.***-55

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 012480· CPF 011.***.***-02

Reu:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 011336· CPF 248.***.***-51

Último movimento: Certidão (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 326.700,00

Autor

VITOR HENRIQUE CONTE ORTIZ

Reu

CGR ENGENHARIA LTDA.CPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

HENGE CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/06/2017)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

AGENTE DA CONTRATACAO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE ATIVIDADES DE LICITACAO - CONTRATACAO PARA OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA I - DER/ES

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAIANA BUENO DE CAMARGO JUCHEM· OAB PR 28202· CPF 775.***.***-72

Reu:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Outros

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA IMPETRADO: AGENTE DA CONTRATAÇÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ATIVIDADES DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA I - DER/ES, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA DAIANA BUENO DE CAMARGO JUCHEM - PR28202 Advogado do(a) IMPETRADO: DANIEL MAZZONI - ES17317 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRIT... (08/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 1.197.319,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0005388-15.2019.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.197.319,21

Autor

C. G. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Advogados

Autor:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 20615· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. G. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 20615· CPF 892.***.***-20

Reu:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 20615· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

C. G. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 20615· CPF 892.***.***-20

Reu:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 20615· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005388-15.2019.8.06.0117. RECORRENTE: C. G. CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MARACANAÚ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial (ID nº 20858781), interposto por CG CONSTRUÇÕES LTDA, insurgindo-se contra o acórdão de ID nº 15300... (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 1.182.942,71

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198095042 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.182.942,71

Autor

C. G. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 20615· CPF 892.***.***-20

Autor:

FABIO CARVALHO LEITE· OAB CE 15113· CPF 696.***.***-15

Autor:

KARENN OLIVEIRA AVILA· OAB CE 30299· CPF 045.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/ACNPJ

Reu

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRACNPJ

C. G. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB CE 6986· CPF 203.***.***-91

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 195748174 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR

Reu

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Autor:

JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB CE 6986· CPF 203.***.***-91

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB CE 6986· CPF 203.***.***-91

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 22.172,39

Autor

C. G. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GIROFIDC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

MIL MADEIRAS COMERCIAL DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 20615· CPF 892.***.***-20

Reu:

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

Reu:

LIANA NOGUEIRA ALENCAR· OAB CE 22764· CPF 961.***.***-04

Reu:

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES· OAB CE 15294· CPF 221.***.***-15

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185250147 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 223.226,22

Autor

C. G. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 20615· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 23.559,93

Autor

C. G. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO LEITE· OAB CE 15113· CPF 696.***.***-15

Autor:

KARENN OLIVEIRA AVILA· OAB CE 30299· CPF 045.***.***-98

Reu:

VITO GOMES DE ARAUJO· OAB CE 35875· CPF 016.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 11.374,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PESSOA CRUZ· OAB SP 292769· CPF 334.***.***-95

Reu:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 20615· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 11.374,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 20615· CPF 892.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PESSOA CRUZ· OAB SP 292769· CPF 334.***.***-95

Reu:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 20615· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 11.374,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE JULIANA DE SOUZA NETTO SAMPAIOCPF

WALTENCIR DOMINGUES DE SALLESCPF

Reu

C. G. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PESSOA CRUZ· OAB SP 292769· CPF 334.***.***-95

Autor:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 20615· CPF 892.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PESSOA CRUZ· OAB SP 292769· CPF 334.***.***-95

Reu:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 20615· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - C. G. CONSTRUCOES LTDA (23/04/2026)

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