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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 459.493,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO TutPrv na AREsp 2855348/RS (2025/0047313-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: PRISA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PAPEL LTDA ADVOGADOS: DIEGO MARTIGNONI - RS065244 JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES - RS065670 ANA PAULA TRAMONTINA - RS127358 REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 INTERESSADO: PEDRO CESAR DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS: JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES - RS065670 ANA PAULA TRAMONT... (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 459.493,67

Autor

PRISA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PAPEL LTDACNPJ

PEDRO CESAR DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Autor:

ANA PAULA TRAMONTINA· OAB RS 127358· CPF 023.***.***-60

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2026 Petição Nº 502775/2026 - (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 459.493,67

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5352868782023821700020250214081740 (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 459.493,67

Autor

PRISA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PAPEL LTDACNPJ

PEDRO CESAR DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Autor:

ANA PAULA TRAMONTINA· CPF 023.***.***-60

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 Petição Nº 348872/2026 - EDcl (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 1.280,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

HIGIEGROUP PARTICIPACOES E REPRESENTACOES S/ACNPJ

M & G DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01B para RSPOA19F) - Motivo: Provimento 129/2023 (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.280,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

M & G DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA19 (18/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 33.920,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0097332-55.2015.8.06.0112. APELADO: MARIA IZAURA DE MACEDO, GISELLE DE MACEDO SILVA, M G M INDUSTRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARIA ZAILMA DE MACEDO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INÉRCIA DA PARTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Cumpre destacar que foi deferido prazo de dois meses p... (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 33.920,68

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA IZAURA DE MACEDOCPF

GISELLE DE MACEDO SILVACPF

M G M INDUSTRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARIA ZAILMA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES· OAB CE 45900· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 33.920,68

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

MARIA IZAURA DE MACEDO

GISELLE DE MACEDO SILVA

M G M INDUSTRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARIA ZAILMA DE MACEDO

Último movimento: Juntada de certidão (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA IZAURA DE MACEDO (AGRAVADO)

3. GISELLE DE MACEDO SILVA (AGRAVADO)

4. M G M INDUSTRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

5. MARIA ZAILMA DE MACEDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES· OAB CE 45900· CPF 004.***.***-03

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES· OAB CE 45900· CPF 004.***.***-03

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3170587/CE (2026/0037919-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167 AGRAVADO: MARIA IZAURA DE MACEDO AGRAVADO: GISELLE DE MACEDO SILVA AGRAVADO: M G M INDUSTRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO: MARIA ZAILMA DE MACEDO ADVOGADO: FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES - CE045900 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2026. (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA IZAURA DE MACEDO (AGRAVADO)

3. GISELLE DE MACEDO SILVA (AGRAVADO)

4. M G M INDUSTRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

5. MARIA ZAILMA DE MACEDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES· OAB CE 45900· CPF 004.***.***-03

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES· OAB CE 45900· CPF 004.***.***-03

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 6.252,19

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GISELLE DE MACEDO SILVA

MARIA ZAILMA DE MACEDO

M G M INDUSTRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2025)

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